DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Antonina , Estado em 06 de outubro de 2026.

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita

FOED SALIBA SMAKA JUNIOR Secretario de Finanças

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: B9785116

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 455/2026 - PRORROGA CONTRATO PSS Nº 001/2025 E 003/2025 , CONSIDERANDO TABELA ANEXA A PORTARIA.

PORTARIA Nº 455/2026, de 30 setembro de 2026.

Prorroga Contrato PSS nº 001/2025 E 003/2025 , Considerando tabela Anexa a Portaria.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA , Estado do Paraná, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI no uso de suas atribuições legais de acordo com o PSS Nº 001/2025 E003/2025 , Memorando/ Semed,Nº 684/2026

Considerando PSS Nº 001/2025 e 003/2025 e os Contratos por Tempo determinado para Professores com fundamento no art. 4º , da Lei nº 12/2017, determina que "o prazo de validade do Contrato Público será de até 18/12/2026, prorrogável por igual período até o máximo de 02 (dois) anos [ ... ]",

RESOLVE:

Art. 1º - Fica prorrogado até 18/12/2026 , a partir de 30 de setembro de 2026, o prazo de validade dos Contratos do Processo Seletivo Público nº 001/2025 e 003/2025 , considerando relação do Anexo divulgada abaixo:

PROCESSO SELETIVO CONTRATO VENCIMENTO 2026

PROFESSOR I – PSS Nº 001/2025

PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – PSS Nº 001/2025

PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – PSS Nº 003/2025

NUTRICIONISTA

Art. 2º - Está Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com seus efeitos vigentes na data estabelecida conforme discriminado no anexo acima , revogando as disposições em contrário.

Art. 3º - Procedam-se as devidas anotações na sua ficha funcional

Gabinete da Prefeita, 30 de setembro de 2026

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

SIMONE MEDINA VICENÇO CHAVES Secretária Municipal de Educação e Esportes

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 461A13F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 456/2026 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, SIMONE CALISTO CASTRO , PROFESSOR(A) – MATRICULA Nº 1911

PORTARIA Nº 456/2026, de 29 de setembro de 2026

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, Considerando o Protocolo nº 228/2026

Resolve:

Conceder, a(o) Servidor(a) SIMONE CALISTO CASTRO , Professor(a) – Matricula nº 1911 , 15 (quinze) dias, Licença Tratamento de Saúde, conforme atestado anexo ao protocolo supracitado, sendo os primeiros 15 (quinze) diasde 27/09/2026 até 11/10/2026, pagos pela Prefeitura e a partir do 16º (décimo sexto) dia pago pelo RGPS/INSS, desde que deferido pela perícia médica/INSS.

Conforme atestado o servidor deverá permanecer em tratamento médico/clinico por um período –15 (quinze ) dias, devendo requerer auxilio doença junto ao RGPS/INSS, auxiliado pelo Setor de Recursos Humanos – PMA.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 29 de setembro de 2026

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

JETRO SANTOS CALISTO

Secretário Mun de Administração

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 8147ADF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 459/2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PATRICIA RUBIA MANIERI, CIRUGIÃO DENTISTA – MATRICULA Nº 6073

PORTARIA Nº 459/2026, de 06 de outubro de 2026

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, considerando o atestado anexo:

Resolve:

Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA RUBIA MANIERI, Cirugião Dentista – Matricula nº 6073, 14 (quatorze) dias de Licença para

www.diariomunicipal.com.br/amp 49