DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
O Prefeito Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 79/2025 de 16/12/2026.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 23.000.00.000.0000.0.000. | Serviço Autonomo de Agua e Esgoto | ||
| 23.001.00.000.0000.0.000. | SAMAE | ||
| 23.001.17.512.0008.2.076. | Operação e Manutenção do Sistema de Água - Urbano | ||
| 43 - 3.1.90.94.00.00 | 01076 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
13.000,00 |
| Total Suplementação: | 13.000,00 |
| 10.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
|---|---|---|---|
| 10.001.00.000.0000.0.000. | Divisão de Assistencia Social | ||
| 10.001.08.122.0005.2.050. | Gab. da sec. assist. social | ||
| 635 - 3.3.90.39.00.00 | 2095 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.815,49 |
| Total Suplementação: | 84.551,70 |
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do cré pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Antonina , Estado em 22 de setembro de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Artigo 2º - Para Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 23.000.00.000.0000.0.000. | Serviço Autonomo de Agua e Esgoto | ||
| 23.001.00.000.0000.0.000. | SAMAE | ||
| 23.001.17.512.0008.2.076. | Operação e Manutenção do Sistema de Água - Urbano | ||
| 55 - 4.4.90.30.00.00 | 01076 | MATERIAL DE CONSUMO | 13.000,00 |
| Total Redução: | 13.000,00 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Antonina , Estado em 31 de agosto de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
CLEBER DE ARAUJO CEZARINO Diretor Geral do SAMAE
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 3EC3A88B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 332/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 84.551,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 332/2026 de 22/09/2026
Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 79/2025 de 16/12/2025. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 84.551,70 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 05.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ||
| 05.003.00.000.0000.0.000. | Divisão de Obras | ||
| 05.003.15.451.0007.2.035. | Planejamento e Execução de Obras Públicas | ||
| 636 - 3.3.90.39.00.00 | 31608 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
0,35 |
| 637 - 3.3.90.39.00.00 | 31610 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
0,10 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE SAUDE | ||
| 07.001.00.000.0000.0.000. | Fundo Municipal de saude | ||
| 07.001.10.301.0030.2.015. | Assistencia Medica, Odontologica e Sanitária | ||
| 634 - 3.1.90.11.00.00 | 2095 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
322,91 |
| 633 - 3.1.90.11.00.00 | 3605 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
81.412,85 |
Prefeita
FOED SALIBA SMAKA JUNIOR Secretario de Finanças
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 7BCDF57F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 343/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 343/2026 de 06/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 79/2025 de 16/12/2025. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 03.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 03.004.00.000.0000.0.000. | Gabinete do secretario | ||
| 03.004.04.122.0003.2.006. | Manutenção dogabinete do secretário da SA | ||
| 47 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
120.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES | ||
| 06.002.00.000.0000.0.000. | Divisão do Ensino Fundamental | ||
| 06.002.12.361.0021.2.020. | Manutenção da rede municipal Ensino Fundamental | ||
| 202 - 3.3.90.33.00.00 | 01104 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 750.000,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE SAUDE | ||
| 07.001.00.000.0000.0.000. | Fundo Municipal de saude | ||
| 07.001.10.301.0030.2.327. | Assistencia à atenção Primaria - Recursos SUS | ||
| 307 - 4.4.90.52.00.00 | 01495 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 |
| Total Suplementação: | 890.000,00 |
Artigo 2º - Para Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 03.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 03.004.00.000.0000.0.000. | Gabinete do secretario | ||
| 03.004.04.122.0003.2.006. | Manutenção dogabinete do secretário da SA | ||
| 45 - 3.3.90.33.00.00 | 01000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 120.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES | ||
| 06.002.00.000.0000.0.000. | Divisão do Ensino Fundamental | ||
| 06.002.12.361.0021.2.020. | Manutenção da rede municipal Ensino Fundamental | ||
| 196 - 3.3.90.30.00.00 | 01103 | MATERIAL DE CONSUMO | 750.000,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE SAUDE | ||
| 07.001.00.000.0000.0.000. | Fundo Municipal de saude | ||
| 07.001.10.301.0030.2.327. | Assistencia à atenção Primaria - Recursos SUS | ||
| 306 - 3.3.90.39.00.00 | 01495 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 20.000,00 |
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