DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Assinatura Eletrônica Decreto nº 113/2023 FABRÍCIO FAGIOLI BUBNIAK Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: D638C6F2
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026
OBJETO: ― Contratação de empresas especializadas para locação de estruturas, equipamentos e fornecimento de produtos para realização de eventos‖.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 104/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA CONTRATADA: COPEL DISTRIBUICAO S.A.
OBJETO: Ampliação e rede de baixa tensão para iluminação pública - Rodovia PR-510, Rodeio Chapada em Balsa Nova.
VALOR: Até R$ 159,20 (cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos) por todo o objeto contratado.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.001.15.452.0005.1038-4.4.90.51.00.00.2507.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021. FORO: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana.
Balsa Nova, 09 de outubro de 2026.
Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 061/2026 encontra-se SUSPENSO , em virtude da necessidade de análise e manifestação acerca da impugnação interposta pela empresa CURITIBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 62.308.989/0001-52).
Informamos que, após a apreciação do recurso e a realização das adequações eventualmente necessárias no instrumento convocatório, o edital será republicado com a abertura de nova data para a realização da sessão pública, observados os prazos legais de publicidade.
Balsa Nova/PR, 09 de outubro de 2026.
CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: 914E1FAE
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ PORTARIA 169/2026
Assinado Eletronicamente
RENATA WENCELOSKI CÓSTA Pregoeira / Agente de Contratação Portaria nº 570/2026
Publicado por: Renata Wenceloski Cósta Código Identificador: 0955D5E4
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Contratada: GEOMAPA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Aditamento correspondente a supressão de aproximadamente 12,30%, referente a contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, abrangendo as áreas de edificações e infraestrutura, bem como para a execução de serviços de topografia e geotecnia, ensaios laboratoriais e serviços de sondagem, permanecendo inalteradas as demais condições inicialmente pactuadas.
Valor: Até R$ 1.484,72 (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) por todo o objeto contratado aditivado. Foro: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 02/2024.
Informações Complementares: Permanecem inalteradas às demais disposições da Contrato Administrativo nº 041/2026.
Balsa Nova, 09 de outubro de 2026.
CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: FDB8B9D4
Dispõe sobre a não realização da Sessão Ordinária prevista para 13 de outubro de 2026 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 25, incisos I e II, alínea ―p‖, e o parágrafo único do art. 23 do Regimento Interno, e o art. 128 da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que, em razão do feriado nacional de 12 de outubro de 2026, a sessão ordinária seria realizada em 13 de outubro de 2026, nos termos do art. 92, § 3º, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que, encerrado o prazo de protocolo previsto no art. 94, § 1º, do Regimento Interno, não foram apresentadas proposições para a referida sessão;
CONSIDERANDO que a medida não compromete o número mínimo de sessões ordinárias anuais previsto no art. 92, § 2º, do Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada a não realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz prevista para o dia 13 de outubro de 2026.
Art. 2º O expediente administrativo da Câmara Municipal funcionará normalmente no dia 13 de outubro de 2026.
Art. 3º Dê-se ciência aos Vereadores e ampla divulgação desta Portaria, inclusive às entidades e órgãos a que se refere o art. 92, § 4º, do Regimento Interno.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, em 09 de outubro de 2026.
ANDRÉ DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz
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