DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Publicado por: Sirley Montila de Sá Código Identificador: D6280A15

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO DECRETO Nº 83/2026

DECRETO Nº 83/2026

SÚMULA: Transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, Estado do Paraná, CARLOS ROSA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sextafeira) o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público , comemorado anualmente no dia 28 de outubro, no âmbito das repartições públicas da Administração Pública Municipal.

Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) , ressalvados os serviços públicos essenciais e aqueles que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, os quais funcionarão em regime de escala ou conforme determinação dos respectivos responsáveis.

Art. 3º O expediente nas repartições públicas municipais será normal no dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) .

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Barbosa Ferraz, 07 de outubro de 2026.

CARLOS ROSA ALVES

Prefeito Municipal

Publicado por: Karolaine Gandra Pereira Código Identificador: A4A7390D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 48/2026 NA FORMA ELETRÔNICA.

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 48/2026 NA FORMA ELETRÔNICA.

A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 26/10/2026, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão do Pregão Eletrônico da Prefeitura para

a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, registro de preços para a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, conforme especificação descritas no

Anexo-I e termo de referência, do edital.

Valor Total: R$160.885,90 (Cento e Sessenta Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa Centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 13/10/2026 às 08h30min do dia 26/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 26/10/2026 às 08h59min do dia 26/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min

do dia 26/10/2026.

Os recursos financeiros para custear as despesas objetos deste PREGÃO, estão anexados no processo.

O Edital Nº 48/2026, com detalhes do Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por Lote estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/10/2026, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do [email protected] ou pelo fone (43) 3144-1180. Barra do Jacaré/PR, 09/10/2026

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Cavalcante Código Identificador: E3712B22

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 SAMAE

LICITAÇÕES EXCLUSIVAS ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014

O Município de Boa Ventura de São Roque PR junto ao SAMAE, torna público que no dia 29 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). Na www.bll.org.br realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações e anexos do edital.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS PARA O SAMAESERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. A PEDIDO DO SAMAESERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço (por LOTE).

Valor total: R$ 188.800,90 (cento e oitenta e oito mil oitocentos reais e noventa centavos.

Entrega das propostas e documentações: até o dia 29 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília

ENDEREÇO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque – Rua Moises Miranda, 422 – Centro – Boa Ventura de São Roque – PR. Através plataforma www.bll.org.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Rodrigo Koleska do município de Boa Ventura de São Roque, Paraná – telefone 0800 115 91 91 e 42 92001-8251 ou e-mail [email protected], a pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço www.boaventura.pr.gov.br ou http://www.bll.org.br.

Boa Ventura de São Roque, 09 de outubro de 2026.

RODRIGO KOLESKA

Pregoeiro Oficial Decreto 34/2025

Publicado por: Rodrigo Koleska Código Identificador: 68BB088A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52/2026

LOCAL: www.bll.org.br ―Acesso Identificado no link - licitações‖

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

www.diariomunicipal.com.br/amp 52