Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 56

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

LEGISLAÇÃO: Processo Seletivo Nº 02/2025.

TEMPORARIO EST , por 40 (quarenta) horas semanais, que o contratado prestará ao contratante.

Boa Vista da Aparecida, em 09 de outubro de 2026.

VALOR: R$ 1.783,10 (um mil, setecentos e oitenta e três centavos).

EDUARDO JOSE HENRICHS Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PARTE: Município de Boa Vista da Aparecida e LUCIANE TEZZA .

OBJETO: O objetivo do presente contrato é a prestação de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – TEMPORÁRIO , por 40 (quarenta) horas semanais, que o contratado prestará ao contratante.

VALOR: R$ 1.783,10 (um mil, setecentos e oitenta e três reais e dez centavos).

LEGISLAÇÃO: Processo Seletivo Nº 02/2025.

Boa Vista da Aparecida, em 09 de outubro de 2026.

EDUARDO JOSE HENRICHS Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PARTE: Município de Boa Vista da Aparecida e ROSENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA .

OBJETO: O objetivo do presente contrato é a prestação de serviços na função de MOTORISTA DE TRANSPORTE SANITÁRIO – TEMPORÁRIO , por 40 (quarenta) horas semanais, que o contratado prestará ao contratante.

VALOR: R$ 2.308,61 (dois mil, trezentos e oito reais e sessenta e um centavos).

LEGISLAÇÃO: Processo Seletivo Nº 02/2025.

Boa Vista da Aparecida, em 09 de outubro de 2026.

EDUARDO JOSE HENRICHS Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PARTE: Município de Boa Vista da Aparecida e SILVANA DIAS MASCARENHAS MULLER.

OBJETO: O objetivo do presente contrato é a prestação de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – TEMPORÁRIO , por 40 (quarenta) horas semanais, que o contratado prestará ao contratante.

VALOR: R$ 1.783,10 (um mil, setecentos e oitenta e três reais e dez centavos).

LEGISLAÇÃO: Processo Seletivo Nº 003/2024

Boa Vista da Aparecida, em 09 de outubro de 2026.

EDUARDO JOSE HENRICHS Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PARTE: Município de Boa Vista da Aparecida e VALDECIR ANTUNES DA SILVA .

LEGISLAÇÃO: Processo Seletivo Nº 02/2025

Boa Vista da Aparecida, em 09 de outubro de 2026.

EDUARDO JOSE HENRICHS Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Regina Weierbacher Código Identificador: E1202CBF

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL

CAMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026

Câmara do Município de Bocaiúva do Sul DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026

SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução de Dotação ao orçamento geral do Município para o corrente exercício e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOCAIÚVA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 inciso V do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir ao orçamento geral do Município para o corrente exercício, o CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) com a seguinte especificação:

01 – CÂMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.0001.2.001 – Manutenção da Câmara Municipal
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente R$250.000,00
Total R$250.000,00

Art. 2º – Paradar coberturaao crédito aberto na forma do artigo1º é indicado como recurso, a anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões):

01 – CÂMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.0001.2.001 – Manutenção da Câmara Municipal
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$100.000,00
3.1.90.13.00.00 – Contribuições Patronais R$150.000,00
Total R$ 250.000,00

Art. 3º – Ficam convalidadas as despesas anteriormente realizadas. Art. 4º – Alteram-se os valores de ações e programas na Lei Municipal nº 1042/2025 de 22/12/2025 (PPA2026-2029), e da Lei Municipal nº. 1043/2025 de 22/12/2025 (LDO 2026), adicionando-se os valores do artigo 1º no exercício de 2026.

Art. 5º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul – Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (08/10/2026).

CARLOS RODRIGO ISRAEL

Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado por: Fernanda Borato Schlickmann Código Identificador: F4E261F2

OBJETO: O objetivo do presente contrato é a prestação de serviços na função de AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA -

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 178/2026

www.diariomunicipal.com.br/amp 56