Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 57

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

PORTARIA Nº178/2026

O Prefeito de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, de conhecimento de fato, ouvida a chefia imediata da servidora, RESOLVE:

Conceder:

Licença Maternidade de 180 dias a Servidora Anili Assunção Bruno, CPF *.301.539-, ocupante do cargo em de técnica de enfermagem, podendo ausentar-se de suas atividades normais do seu local de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde, de 17.09.2026 à 15.03.27 e devendo retornar as suas atividades normais em 16 de março de 2027.

Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, 17 de setembro de 2026.

SUL/PR E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ: 40.270.514/0001-81

VALOR: R$ 535.999,56 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos ) VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 09/10/2027 BOCAIÚVA DO SUL, 09 DE OUTUBRO DE 2026. CESAR EMANUEL ESPÍNDOLA

Secretário Municipal de Educação VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 09/10/2027

Registre / Comunique-se.

BOCAIÚVA DO SUL, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

JOÃO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Pedrinha Arsie de Oliveira Código Identificador: A548CFFC

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº23/2026

Eu, CESAR EMANUEL ESPÍNDOLA, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.886.XXX-72, nomeado pelo Decreto nº 11/2025, e conforme o Decreto nº 353/2025 no Município de Bocaiúva do Sul – PR, no uso de minhas atribuições legais, RATIFICO a Inexigibilidade nº 23/2026, autorizo a despesa e emissão de empenho em favor de APAE - ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.270.514/0001-81, no valor total de R$ 535.999,56(quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente a CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL/PR E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO, de acordo com Parecer da Procuradoria Jurídica deste Município e tendo em vista documentos que instruem o processo.

Bocaiúva do Sul, 09 de outubro de 2026.

CESAR EMANUEL ESPINDOLA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Elisangela Keppe Código Identificador: 8F415530

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2026

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL/PR E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ: 40.270.514/0001-81

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO

CESAR EMANUEL ESPÍNDOLA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Elisangela Keppe Código Identificador: 62EF5F16

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOGAÇÃO - PREGÃO Nº 50/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Bocaiúva do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e alterações posteriores, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral deste Município e dos trabalhos conclusivos da Comissão Permanente de Licitação, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Licitação nº:	50/2026
Modalidade nº:	Pregão
Data Homologação:	07/10/2026
Objeto da Licitação:	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS, COMPREENDENDO FOGÕES, FORNOS, GELADEIRAS, FREEZERS, TERMÔMETROS, BALANÇAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL.

Fornecedores com itens Homologados:

1) R.A HERNADES LTDA inscrito no CNPJ/CPF Nº 08.148.745/0001-04 no valor total dos itens vencidos de R$ 81.314,40 (oitenta e um mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos).

2) PAULO C MARTINS LTDA inscrito no CNPJ/CPF Nº 35.953.886/0001-72 no valor total dos itens vencidos de R$ 58.793,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e três reais).

3) FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA inscrito no CNPJ/CPF Nº 20.481.118/0001-96 no valor total dos itens vencidos de R$ 37.134,95 (trinta e sete mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

4) REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA inscrito no CNPJ/CPF Nº 52.386.933/0001-62 no valor total dos itens vencidos de R$ 32.694,50 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

5) R&L SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA inscrito no CNPJ/CPF Nº 48.705.865/0001-80 no valor total dos itens vencidos de R$ 23.094,50 (vinte e três mil e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).