DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Data de Assinatura: 09/10/2026
Campo Magro, 09 de outubro de 2026.
Publicado por: Eduardo do Rocio Thimotheo Código Identificador: B2FFDA0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°332/2026
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
WEVERTON WILLIAN VIZENTIN , Prefeito Municipal de Campo do Tenente, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º . Fica designada, à Servidora Pública Municipal Chintia Maria Rosa, matrícula nº 6981, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar a função de Coordenadora da Defesa Civil, sendo remunerado por FG IV.
Art. 2° . Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos financeiros a contar de 01 de Outubro de 2026.
Campo do Tenente – PR, 09 de Outubro de 2026.
WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito Municipal
Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Yasmin Nentwig Komochena Código Identificador: A9DABE0C
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 733/2026
Republicado por haver incorreção.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1.477/2025
O Prefeito do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei n.º 1.477/2025 de 18 de dezembro de 2025.
RESOLVE
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2026, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), como segue:
| ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL | ||
|---|---|---|
| UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL | ||
| 04.122.1038. **2.048 - MANUT. FOLHA DE PAG. - ADMINISTRAÇÃ ** | O GERA | L |
| 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiros-pessoajurídica |
0000 | 90.000,00 |
| TOTAL | 90.000,00 |
Art. 2º - Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto de acordo com o artigo anterior, serão utilizados recursos de excesso de arrecadação no valor de R$ 90.000,00 (noventa a mil reais), proveniente da fonte: 0000.
Art. 3º - Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, anexos I e II, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e ações respectivas.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RILTON BOZA Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 5A8D8104
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 798/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.600,00 (Duzentos e dez mil e seiscentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1.477/2025.
O Prefeito do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei n.º 1.477/2025 de 18 de dezembro de 2025.
RESOLVE
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2026, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 210.600,00 (Duzentos e dez mil e seiscentos reais), como segue:
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03 – FUNDO MUNIC. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.1008. 2.027 - SUBVENÇÕES SOCIAIS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0000 210.600,00 TOTAL 210.600,00
Art. 2º - Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto de acordo com o artigo anterior, serão utilizados excesso de arrecadação, no valor de R$ 210.600,00 (Duzentos e dez mil e seiscentos reais), proveniente da fonte: 0000.
Art. 3º - Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, anexos I e II, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e ações respectivas.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Magro, 09 de outubro de 2026.
RILTON BOZA Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: F64A4F9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026
A Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública para ― credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para contratação continuada de locação de espaços esportivos, sendo campos de futebol, conforme a demanda administrativa, destinados à realização de treinos regulares da escolinha municipal e à promoção de atividades esportivas, educacionais e culturais do município, seguindo os termos e condições do presente Edital e seus anexos‖.
O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 5 (cinco) anos , de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, a partir da data da publicação do presente edital. , exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico https://bnccompras.com/ .
O edital da Chamada Pública, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, está disponível no endereço
www.diariomunicipal.com.br/amp 90