DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da Transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4046.

Campo Magro/PR, 09 de outubro de 2026.

VALOR TOTAL : R$ 62.820,00 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA : 120 (cento e vinte) dias – 04 (quatro) meses – ou até a efetiva conclusão e implantação da contratação definitiva decorrente do protocolo nº 5652/2026, o que ocorrer primeiro

DATA DE ASSINATURA: 6 de outubro de 2026.

ELAINE PROENÇA ERDEMAN Agente de Contratação Decreto 394/2025

Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador: 6E3CF9A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

A Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL de ― Chamada Pública para inscrição de profissionais das áreas de comunicação, publicidade ou marketing, visando formar Subcomissão Técnica para análise e avaliação de propostas técnicas, vinculadas ao futuro processo licitatório que terá por objeto a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de Campo Magro, em conformidade com os §§1º, 2º e 3º do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/10‖.

O prazo para envio da documentação será de 13 a 27 de outubro de 2026 , exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico https://bnccompras.com/ .

O edital da Chamada Pública, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da Transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4046. Para esclarecimentos e demais informações, os interessados poderão enviar e-mail para o endereço eletrônico [email protected]. Campo Magro/PR, 09 de outubro de 2026.

ELAINE PROENÇA ERDEMAN

Agente de Contratação Decreto 394/2025

Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador: 8471A3EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E

CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2026 ORIGINÁRIO DA DISPENSA 42/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO

CNPJ: 01.607.539/0001-76

CONTRATADO : INTERATIVA SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA CNPJ : 05.095.582/0001-50

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a disponibilização, mediante locação, de impressoras, copiadoras, equipamentos multifuncionais, impressora plotter e scanners profissionais, incluindo instalação, configuração, assistência técnica especializada presencial e remota, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, componentes, toner, cartuchos, cilindros, reveladores e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, exceto papel, para atendimento das Secretarias, Departamentos e demais unidades da Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 022/2024

Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador: BD42EF13

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 62/2026 ORIGINÁRIO DA DISPENSA 43/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO CNPJ: 01.607.539/0001-76

CONTRATADO : KMS INCORPORADORA LTDA CNPJ : 33.248.214/0001-30

OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinados à recuperação e recomposição da pista de rolamento em trechos afetados por recalque/afundamento, localizados no Município de Campo Magro/PR, compreendendo os seguintes locais: | - Rua Juraci Magalhães, Bairro Pioneiro;

Il - Rua Amazonas, Bairro Jardim Cecília.

Il - Rua Leonardo Fillus nº 208, Jardim Viviane

VALOR TOTAL : R$ 156.937,78 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) PAZO DE EXECUÇÃO : O prazo para execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA : O presente contrato, celebrado com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, terá vigência máxima de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da situação emergencial, sendo vedada a sua prorrogação, a qualquer título

DATA DE ASSINATURA: 8 de outubro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n.º 14.133/2021

Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador: 64A6CB3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026

PROTOCOLO 4468/2026

O Prefeito Municipal de Campo Magro, no uso de suas atribuições legais, e ressaltando a necessidade, conveniência e interesse da Administração Pública, com fundamento no Art.74, inciso V da Lei 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade supracitada, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA GUMERCINDO BOZA, Nº 18.135, EM CAMPO MAGRO/PR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em favor de THALIA DAIANE KMIECIK , inscrita no CPF sob o nº 083.801.109-86 , com o valor global de R$ 49.284,00 ( Quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais ) , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Publique-se o presente no prazo de 05 (cinco) dias na imprensa oficial.

Campo Magro, 09 de outubro de 2026

RILTON BOZA

Prefeito Municipal

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