DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Publicado por:
Gilead Reges Valente Raab Código Identificador: F7EE6905
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADOS A ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de Palestra Show com Marcos Bristot e Marco Marssaro, no evento alusivo ao Dia do Idoso, promovido pela Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família.
VALOR GLOBAL : R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado somente nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA : 09/10/2026.
Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: 188EE2E3
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
EDITAL Nº 06/2026
HOMOLOGAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO
O MUNICIPIO DE CANDÓI , por meio da Secretaria de Cultura, DIVULGA a Homologação da Fase de Habilitação dos Projetos Culturais Selecionados do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADOS A ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, conforme a seguir:
HOMOLOGAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
Homologação da fase de habilitação dos projetos inscritos no Edital de Chamamento nº 02/2026 – PNAB, será conforme a seguir:
| ÁREA | S PERIFÉR |
ICAS, URBANAS |
E RU |
RAIS E EM POVOS E COMUNIDADES | TRADICIONAIS |
|---|---|---|---|---|---|
| OR. | Nº INSC. | NOME PROPONENTE |
DO | DADOS DO PROJETO | SITUAÇÃO |
| 01 | 01 | Angelita Alves Alcântara |
de | Arte em pontos: Crochê:Oficina de crochêpara mulheres do Despraiado. |
DEFERIDA |
| 02 | 02 | Angieli Alcântara Santos |
dos | Crochê para todas:Oficina prática de crochê. |
DEFERIDA |
| 03 | 03 | Renato Ramos Siqueira |
de | Festa em honra a São Pedro e São Paulo – Comunidade São Pedro. Minidocumentário |
DEFERIDA |
| 04 | 04 | Simone Neves da S | ilva | Vozes Do Despraiado – Saberes, Mulheres E Tradições Quilombolas: Videoclipes da comunidade |
DEFERIDA |
Eventuais recursos poderão ser protocolados junto à Secretaria de Cultura, situada no Centro Cultural Doridin Antunes, na Avenida José Antunes Fabricio, 1944, ou pelo e-mail: [email protected] , até as 17h do dia 14 de outubro de 2026.
Para recebimento dos recursos, o agente cultural DEVE ABRIR CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA , em instituição financeira pública isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada. Os dados da conta e o extrato zerado da conta, devem ser entregues no Departamento de Cultura, situado no Centro Cultural Doridin Antunes, na Avenida José Antunes Fabricio, 1944, até às 17h do dia 14 de outubro de 2026.
Candói, 09 de outubro de 2026.
MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA
Secretário de Cultura
Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: DCF2429A
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 086/2026
MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR PORTARIA N. º 431/2026 de 09.10.2026.
O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico n. º 086/2026 de 08.09.2026, a presente licitação tem por objeto a aquisição de caixas de abelha visando atender a Emenda Parlamentar Especial – PIX – P0932024, conforme solicitação nº 276/2026 da Secretaria de Agricultura e Pecuária e especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I. Considerando o " Menor Preço por item" , critério adotado para a classificação das propostas e após verificada a compatibilidade com o edital e atendidas as determinações das Leis aplicáveis, fica vencedora para fornecimento do objeto a empresa J. P. MATIAZZO ARTEFATOS DE MADEIRA com o valor de R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais), conforme Ata da Sessão Pública.
Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 09 de Outubro de 2026.
MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
N. º 455/2026.
REF: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 086/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR. CONTRATADA: J. P. MATIAZZO ARTEFATOS DE MADEIRA.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de caixas de abelha visando atender a Emenda Parlamentar Especial – PIX – P0932024, conforme solicitação nº 276/2026 da Secretaria de Agricultura e Pecuária e especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.
VALOR: R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais), pelo fornecimento integral do objeto.
VIGÊNCIA: A contratação objeto desta licitação será vigente por 12 (meses) meses, a partir da assinatura do Termo Contratual.
RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no seguinte orçamento:
*** 521 – 14.001.20.606.1060.1134.4.4.90.52.00.**
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 136/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.730/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDÓI - ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº 95.684.478/0001-94.
CONTRATADO: MARCOS BRISTOT - CNPJ sob o nº 59.623.754/0001-40.
Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 09 de Outubro de 2026.
MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal
Publicado por: Sabrina Luiza Nardino da Cas Código Identificador: DB41A0C3
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