DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
CÂMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026
CONTRATADA: MARISE RODRIGUES DE SOUZA, CNPJ: 62.645.252/0001-25
DATA: 09/10/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026
Súmula: ―Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Contenda‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Contenda, Estado do Paraná, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor EDSON LUIS FERREIRA. Art. 2º As sessões ordinárias e as demais atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Contenda, permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas às disposições em contrário.
Contenda, 09 de outubro de 2026
MARCOS SCHINDA DA SILVA Presidente
Publicado por: Marina Schultz Fragoso Padilha Código Identificador: 41BB4360
ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal
Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: E60C014D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025
OBJETO : Reconstrução do site do município, hospedagem do mesmo e das contas de e-mail institucionais municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 15.633,00
PRAZO DE VIGÊNCIA de 13 de outubro de 2026 até 13 de outubro de 2027.
PRAZO DE EXECUÇÃO de 13 de outubro de 2026 até 13 de outubro de 2027.
CONTRATADO: STYTECH DESENVOLVIMENTO DE SITES E SISTEMAS LTDA, CNPJ 21.987.322/0001-46 DATA: 09 de outubro de 2026
ANTONIO ADAMIR DIGNER
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2026 DISPENSA Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2026 DISPENSA Nº 027/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2026
OBJETO : Aquisição de cartilhas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06.002.12.361.0016.2.028.3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
VALOR: R$ 3.987,36 (três mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos)
CONTRATADA: MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA, CNPJ n° 34.382.012/0001-40
VIGÊNCIA: 03 MESES EXECUÇÃO: 03 MESES DATA: 08/10/2026
ANTONIO ADAMIR DIGNER
Prefeito Municipal
Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 37411A0A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 164/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 4D53CC6B
IPRECONTENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026 PREGÃO ELETRONICO N° 002/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026 PREGÃO ELETRONICO N° 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026
OBJETO : Contratação de empresa especializada para realização de Censo Previdenciário dos segurados do RPPS do Município de Contenda, abrangendo ativos, aposentados e pensionistas, incluindo coleta, atualização, validação e consolidação de dados cadastrais, funcionais e financeiros, com execução em modelo híbrido (presencial e digital), disponibilização de sistema informatizado, suporte técnico e entrega de base de dados atualizada e relatórios gerenciais.
PRAZO DE EXECUÇÃO: de 31 de outubro de 2026 até 30 de março de 2027.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31 de outubro de 2026 até 30 de março de 2027.
CONTRATADO: INSTITUTO CONSULTING DO BRASIL - INTELIGENCIA EM PESQUISA LTDA, CNPJ nº 12.078.030/0001-08 DATA: 08 de outubro de 2026
FABIO LUIS PADILHA
Presidente do IPRECONTENDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 164/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e artigos 54 e 59 do Decreto Municipal nº 288 de 2023.
OBJETO : Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais através da Chamada nº003/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.003.10.301.0019.2.043.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
VALOR: R$27.576,00 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais)
Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: FC85D896
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO ADITIVOS
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