DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
CARLOS NOWAK Prefeito
Suplementação
Publicado por: Matheus Mazur Código Identificador: E9FE7430
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2986/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 539/2025 de 11/12/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil duzentos reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
08.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
08.001.00.000.0000.0.000 DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
08.001.15.452.0016.2.050 Manutenção da Iluminação Pública 237 - 3.3.90.39.00.00 507 OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA.... R$ 11.000,00.
08.002.00.000.0000.0.000 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
08.002.26.782.0017.2.054 Manutenção da Frota Rodoviária 256 - 3.3.90.30.00.00 511 MATERIAL DE CONSUMO...................... R$ 22.200,00.
Total Suplementação................................ R$ 33.200,00.
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
Receita 1.1.2.2.01.01.00.0000 Fonte 511.............................. R$ 19.200,00.
Receita 1.1.2.2.01.04.00.0000 Fonte 511........................... R$ 3.000,00. Receita 1.2.4.1.50.01.00.0000 Fonte 507................... R$ 11.000,00. Total da Receita....................... R$ 33.200,00.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste , Estado do Paraná, em 09 de outubro de 2026.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 7F58C5CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2987/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 539/2025 de 11/12/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 47.164,00 (quarenta e sete mil cento e sessenta e quatro reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
07.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.08.244.0014.1.038 Estruturação Física para a Política de Assistência Social
430 - 4.4.90.52.00.00 3401EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE..................... R$ 31.164,00.
08.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
08.002.00.000.0000.0.000 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
08.002.26.782.0017.2.054 Manutenção da Frota Rodoviária 429 - 3.3.90.30.00.00 3511 MATERIAL DE CONSUMO....................................... R$ 16.000,00. Total Suplementação....................................................... R$ 47.164,00.
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste , Estado do Paraná, em 09 de outubro de 2026.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: B5662954
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 2988/2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
O Prefeito Municipal de Diamante D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais que lhe são conferidas de acordo com Legislação vigente, RESOLVE
Art. 1º- EXONERAR , por motivo de falecimento, a Senhora CLARICE LURDES VALANCUELO, brasileira, solteira, ocupante do Cargo provimento efetivo de Técnico de Enfermagem matricula funcional nº 40031, admitido em 01/03/2010, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2° - Fica decretado vago o cargo que o mesmo ocupava, conforme estabelece a lei n°. 035/2011.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE D‘OESTE
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 1E8581B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 158/2026
SUMULA: AUTORIZAR CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA:
O Prefeito Municipal de Diamante D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal nº.
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