DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Publicado por: Genilza Corrêa de Godoi Código Identificador: C8550CDB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DIVISÃO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO ORDEM DE SERVIÇO N° 04/2026
Pela presente, uma vez homologada a licitação da Concorrência n° 05/2026, para a Empreitada global para execução de obra de construção de 10 (dez) unidades habitacionais. E adjudicado o objeto em favor da empresa SCANDELAI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 16.852.133/000126, inclusive com assinatura do contrato respectivo, fica esta AUTORIZADA a iniciar os serviços constantes no contrato, iniciando-se, a partir deste, o prazo para execução contratual.
Flórida, 06 de outubro de 2026.
Município de Flórida ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal
GUSTAVO HENRIQUE BERALDI MARALDI Engenheiro Civil CREA/PR 175155/D Fiscal da Obra
SCANDELAI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada
Publicado por: Luis Eduardo Cesnik Cardoso Código Identificador: 69E5702E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.660, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2.660, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede férias regulamentares parcial e dispõe sobre a conversão de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário ao servidor Paulo Sérgio Pereira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os arts. 87 e 92-A da Lei Municipal nº 03/2001, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5.134/2026 e CONSIDERANDO o requerimento do servidor, devidamente acompanhado da decisão fundamentada
RESOLVE:
Art.1º Fica concedido, ao servidor Paulo Sérgio Pereira, Contador/40h, matrícula 2-01046, 20 (vinte) dias das férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/05/2021 a 15/05/2022, para fruição no período de 13 de outubro a 1° de novembro de 2026.
Parágrafo único. Fica convertido em pecúnia 1/3 (um terço) de férias, correspondente à remuneração equivalente a 10 (dez) dias de férias, acrescido do respectivo terço constitucional, referente ao mesmo período aquisitivo.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flórida, 08 de outubro de 2026.
ANTONIO EMERSON SETTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: 5B2CCFDA
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº267/2026
PORTARIA Nº267/2026
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 de 25 de janeiro de 1997 e a Lei Municipal nº 934/2022.
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear o Senhor ― ROMULO BIRANI LEMOS‖ portador do RG n° 435126994 SSP/RR e inscrita no CPF nº 352.193.898-07, aprovada em Processo Seletivo Simplificado – PSS , para exercer o Cargo de ―MÉDICO CLINICO GERAL 40H‖ , nos termos do Edital nº 02/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.
Foz do Jordão, 08 de outubro de 2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Joselaine Presa Código Identificador: 214E7720
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 268/2026
PORTARIA Nº 268/2026
O Prefeito Municipal Francisco Clei da Silva, no uso das atribuições previstas no Art. 293 e seguintes da lei municipal nº 05/1997.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 176/2026 de 17 de outubro de 2026, publicada no Diário dos Municípios, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão constantes no Memorando-CPAD nº 002/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Foz do Jordão, 09 de outubro de 2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Joselaine Presa Código Identificador: B1F69688
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 269/2026
PORTARIA Nº 269/2026
O Prefeito Municipal Francisco Clei da Silva, no uso das atribuições previstas no Art. 293 e seguintes da lei municipal nº 05/1997.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 178/2026 de 17 de outubro de 2026, publicada no Diário
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