DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 5A4F2FE0
CONSAMU PORTARIA Nº 220/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social do CONSAMU, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 002/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Designar para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe, a Sra. Diandra Aparecida Giongo, RG 9.566.135-1 SSP PR com gratificação de 12%, nos termos do Art. 15 da Resolução nº 002/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria 073/2024 e as demais disposições em contrário.
Gabinete da Presidência. Cascavel, 09 de outubro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 83B8BCA4
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guaíra, consoante dispositivos das Leis Municipais nºs 2.024 de 26.09.2017 e alterações, e, considerando o memorando on-line sob o nº 015/2025,
DECRETA:
Art. 1° Fica exonerada ANTONIELI GARCIA DE SOUZA , portadora da CI/RG nº XXX.417.029-XX SESP/PR, do cargo em comissão de Assessora de Imprensa, símbolo CC-03, com desligamento no dia 12 de outubro de 2026, sendo este o seu último dia de trabalho.
Art. 2° Revoga-se o Decreto nº 292/2026 de 16 de junho de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 12 outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 09 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 578D8465
PROJUR DECRETO Nº 476/2026 DATA: 09.10.2026 EMENTA: NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJUR
DECRETO Nº 474/2026 DATA: 09.10.2026 EMENTA: DESTITUI MANDATO DE MEMBRO DE CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, estado do Paraná, no uso das atribuições legais, em conformidade com as disposições contidas na Lei Orgânica do Município de Guaíra, e,
Considerando o artigo 94, inciso I, da Lei Municipal nº 1.593/2008, em conjugação com os arts. 40, incisos I e II, 44, inciso III, 45, 46 e 47 da Resolução CONANDA nº 231/2022 e com os arts. 131 e 133, inciso I da Lei Federal nº 8.069/1990;
Considerando os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Municipal nº 456/2026 que observou o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório; Considerando o relatório conclusivo da Comissão Disciplinar e a decisão proferida nos Autos do Procedimento;
Considerando o memorando online sob o nº 1.916/2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica aplicada a penalidade de destituição do mandato de membro do Conselho Tutelar, da Sra. (o) J. D. J., CPF nº XXX.450.469-XX, Conselheiro (a) Tutelar, com desligamento no dia 07 de outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guaíra, e consoante dispositivos da Lei Municipal nº 2.024 de 26.09.2017 e alterações, e, considerando o memorando on-line sob o nº 015/2025,
DECRETA:
Art. 1° Fica nomeado ALISSON APARECIDO BORELLI LEITE , portador da CI/RG nº XX1.806.3XX - MS, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Imprensa, símbolo CC-03, a partir de 13 de outubro de 2026, com atribuições descritas no artigo 21 da Lei nº 2.024 de 26.09.2017, cujo valor da remuneração dar-se-á nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 13 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 09 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: C4EA8F1D
PROJUR
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa a data de 07 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 09 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 53B75EE1
PROJUR
DECRETO Nº 475/2026 DATA: 09.10.2026 EMENTA: EXONERA ASSESSORA DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 477/2026 DATA: 09.10.2026 EMENTA: NOMEIA ASSESSORA DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER EM ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guaíra, consoante dispositivos da Lei Municipal nº 2.024 de 26.09.2017, e, considerando o memorando on-line sob o nº 026/2025,
DECRETA:
Art. 1° Fica nomeada ANTONIELI GARCIA DE SOUZA , portadora da CI/RG nº XXX.417.029-XX SESP/PR, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora da Diretoria de Esporte e Lazer em Esporte, símbolo CC-04, a partir de 13 de outubro de 2026, com atribuições descritas no artigo 137 da Lei Municipal nº 2.024 de
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