DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Data da Publicação no Diário Oficial: 13/10/2026 DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2026 às 08h00min

DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2026 às 16h00min INTERVALO MÍNIMO: 03 (três) dias SESSÃO DE JULGAMENTO: 19/10/2026

ENDEREÇO ELETR NICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO :

[email protected] ou Paço Municipal sito Rua Otávio Pedro da Silva, 294 - Centro - Iguaraçu/PR, no qual deverá ser protocolado no Setor de Licitação em envelope lacrado.

LINK DO EDITAL : Portal Transparência: https://www.iguaracu.pr.gov.br/licitacoes

Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS : ☐ Sim ☒ Não Margem de Preferência Local/Regional : ☐ Sim ☒ Não Horário de Referência : Brasília-DF

Do Afastamento da Exclusividade ME/EPP: O objeto foi anteriormente submetido à Dispensa de Licitação nº 044/2026 (Processo Administrativo nº 195/2026), homologada como fracassada em 10 de setembro de 2026, por ausência de empresas ME/EPP interessadas. Diante disso, e considerando que o levantamento de mercado identificou que as empresas aptas a atender ao objeto são de grande porte, a presente contratação será processada em ampla concorrência, sem a exclusividade prevista no art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, com fundamento no art. 49, inciso II, da mesma Lei Complementar.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de licença de uso de sistema ou plataforma eletrônica integrada para pesquisa, consulta e referência de preços de peças, componentes, acessórios, serviços e mão de obra destinados à manutenção da frota municipal, incluindo acesso à base de dados, atualizações e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de 01 (um) usuário, conforme condições, requisitos e especificações estabelecidos neste instrumento convocatório.

Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo fone (44) 3248-1222.

Iguaraçu/PR, 09 de outubro de 2026.

ADRIANA ALVES SÉRGIO DRIUSSI

Agente de Contratação - Portaria nº 001/2026

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 1E6D1358

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR RESOLUÇÃO 180/2026

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS Amcespar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS para ADRIANA FERNANDES VILAR GAMAS, durante o período de 13/10/2026 à 30/10/2026.

Art. 2º - Considera-se como período aquisitivo de férias, ABRIL de 2025 a ABRIL de 2026 para o gozo de férias supramencionado.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições contrárias.

Irati, 09 de outubro de 2026.

BERTOLDO ROVER

Presidente CIS AMCESPAR

Publicado por: Daniele Código Identificador: 2AF5A8F3

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR RESOLUÇÃO 181/2026

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS Amcespar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS para JOSANI KLUTIKOSKI SCHARLAU, durante o período de 14/10/2026 à 23/10/2026.

Art. 2º - Considera-se como período aquisitivo de férias, MARÇO de 2025 a MARÇO de 2026 para o gozo de férias supramencionado.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições contrárias.

Irati, 09 de outubro de 2026.

BERTOLDO ROVER

Presidente CIS AMCESPAR

Publicado por: Daniele Código Identificador: F1EC897C

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO 216/2026

DECRETO Nº 216/2026

O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Inácio Martins,

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é consagrado à comemoração do Dia do Servidor Público , conforme previsão do art. 236 da Lei 8112/91.

DECRETA

Art.1º- Fica declarado recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Inácio Martins, no dia 03 de novembro de 2026 (terça-feira), em razão da comemoração do Dia do Servidor Público, que ocorre em 28 de outubro (quarta-feira), este ponto facultativo.

Art. 2º - Excluem-se do disposto no artigo anterior os serviços e atividades consideradas essenciais e de natureza contínua, que por sua peculiaridade não possam sofrer paralisação, os quais deverão funcionar normalmente mediante escala organizada pelo respectivo Secretário ou responsável.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 08 de outubro de 2026.

EDMUNDO VIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: BA813A69

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 436/2026

PORTARIA Nº 436/2026

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