DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 68AE09CD
RESOLVE
Art. 1° Transferir o servidor LUCAS ANTONIO VEIGA GARCIA – MATRICULA 80000448, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, lotado no de Departamento de Obras, para prestar serviços junto ao Departamento de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2026.
EDMUNDO VIER
Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 34BAF095
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 437/2026
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 440/2026
PORTARIA Nº 440/2026
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal n.º 91/93, de 29 de novembro de 1993,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder Licença Médica, a servidora ROSANA MARCHECK ADAO - Matrícula 80000041 ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotada no Departamento de Saúde, pelo período de 02/09/2026 a 01/10/2026 - (60 dias ) conforme LAUDO PERICIAL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor retroativo a 02/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 437/2026
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve,
RESOLVE
Art. 1° Revogar a partir de 01/10/2026 a gratificação de 20,81% sobre seu salário base, a Título de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva concedida através das portarias nº 230/2023 e 163/2025, ao servidor Erivelto Sebastião Antunes - matricula 80000040, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2026.
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 97CED73F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 439/2026
PORTARIA Nº 439/2026.
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º Conceder Complementação de Férias a servidora TAIS APARECIDA GONCALVES VIEIRA – MATRICULA 679-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração VIII, lotada no Departamento de Administração, no período de 13/10/2026 a 16/10/2026 – (04 dias ) , referente período de aquisição 2024/2025, conforme requerimento e os 10 dias restantes serão gozados posteriormente conforme determinação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2026.
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 99DD9050
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ ATO DA MESA Nº 098/2026
SÚMULA: AUTORIZA O VEREADOR JULIO CEZAR CADORIN A VIAJAR À CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NA RESOLUÇÃO N° 002/2023, DE 21/12/2023.
R E S O L V E:
Autorizar o Vereador JULIO CEZAR CADORIN , brasileiro, casado, Arquiteto, Vereador deste Legislativo Municipal, inscrito no CPF N° 663.XXX.XXX-91, Matrícula 46, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, a viajar à Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com o veículo marca HYUNDAI/CRETA1TA PLATINUM, com saída no dia 13 de outubro de 2026 e retorno no dia 16 de outubro de 2026, com 03 (três) diárias, no valor de R$ 850,05 (oitocentos e cinquenta reais, e cinco centavos) cada uma, perfazendo-se assim o valor total de R$ 2.550,15 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos, para tratar de assuntos institucionais especificamente relacionados a agendas oficiais junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e às Secretarias de Estado, voltadas à articulação, acompanhamento e encaminhamento de demandas de interesse do Município de Iporã, no exercício regular do mandato parlamentar.
Após a conclusão da viagem, conforme o artigo 5º da Lei Municipal nº 1660/2019, de 29/11/2019, ―O beneficiário da diária, ao final da missão, deverá apresentar dentro do prazo de no máximo 5 (cinco) dias após o retorno: Art. 5º ....
a) - atestado ou certificado que comprove a participação no evento que motivou a viagem ou outro documento que certifique a presença do beneficiário no local de destino, conforme solicitação prévia da diária;
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