DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

ocupante do Cargo Efetivo de Professor, Licença de 30 dias a contar da data de 07/10/2026 a 05/11/2026, conforme Lei 276/2005 Art. 78.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

EDILSON RUIZ DE FREITAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandy Gefer Cordeiro Código Identificador: 2CC4093E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 418/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE :

Art.1º- Fica exonerado a partir desta data por motivo de concessão de aposentadoria, o servidor ANTONIO BUENO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº *931/PR, CPF Nº **996, matrícula Nº 5941, nomeado através da Portaria Nº109/96, para o cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

EDILSON RUIZ DE FREITAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandy Gefer Cordeiro Código Identificador: 8305CC07

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026

CONTRATO Nº 239/2026 MODALIDADE DISPENSA N° 20/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUÇU CONTRATADO: BRINQUE LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 33.038.864/0001-51

OBJETO : CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DESMONTAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES TREINADOS, DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 08H00 ÀS 17H00, CORRESPONDENTES AO LOTE I DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. DO VALOR: R$ 23.900,00 (VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2026. DA VIGÊNCIA : 03 (TRÊS) MESES.

Publicado por: Welifer Felipe de Cristo Coutinho Código Identificador: 5C1F498E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO N° 84/2026

EU, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU/PR, no uso de minhas atribuições Legais, HOMOLOGO a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 84/2026, que tem como objeto a ― Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Esportes de Itaperuçu/PR ”. Cujo vencedor foi a empresa LUC SERVICE LTDA, CNPJ: 40.706.088/0001-86 , no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais). Em

conformidade com a documentação apresentada e com a adjudicação efetuada pela Comissão de Licitação, nos termos da Lei 14.133/2021 e Leis complementares.

Itaperuçu/PR, 09 de outubro de 2026

EDILSON RUIZ DE FREITAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Fernanda Cavalli Código Identificador: 6C2CDC03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

Data Limite para Abertura de Proposta: até: 28/10/2026 à 08h15min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 28/10/2026 às 09h00min. Objeto: “Aquisição, fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo quente e frio, destinados ao atendimento das necessidades das Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal de ensino”.

VALOR MÁXIMO: R$ 903.490,25 (novecentos e três mil quatrocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC Informações Complementares: O Edital poderá ser retirados por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br ou site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http://72.44.30.34:7474/transparencia/licitacoes. Itaperuçu/PR, 09 de outubro de 2026.

LETÍCIA FERNANDA CAVALLI

Pregoeira Oficial Portaria nº 380/2025

Publicado por: Leticia Fernanda Cavalli Código Identificador: 02CDC59E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

Data Limite para Abertura de Proposta: até: 29/10/2026 à 08h15min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 29/10/2026 às 09h00min. Objeto: “Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de poltronas para o Centro de Convenções Municipal” VALOR MÁXIMO: R$ 471.135,87 (quatrocentos e setenta e um mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC Informações Complementares: O Edital poderá ser retirados por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br ou site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http://72.44.30.34:7474/transparencia/licitacoes.

Itaperuçu/PR, 09 de outubro de 2026.

LETÍCIA FERNANDA CAVALLI

Pregoeira Oficial Portaria nº 380/2025

Publicado por: Leticia Fernanda Cavalli Código Identificador: 4415581D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026

LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E EPP NO ÂMBITO REGIONAL DA COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL

Data Limite para Abertura de Proposta: até: 03/11/2026 à 08h15min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 03/11/2026 às 09h00min.

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