Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 186

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação da Senhora Drielle Tomaz Lino, Agente de Contratação de Licitação, que dispensou com fundamento no Artigo 75 da Lei Federal nº. 14.133/2021, a favor da proponente ACQUAPLANT QUIMICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 81.372.070/0001-72, por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal para o objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de Análise de Solo e Água, atendendo critérios estabelecidos pela Resolução CONAMA N.° 420/2009, conforme especificações constantes nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº. 036/2026-PMI, no valor de R$ 13.088,00 (treze mil e oitenta e oito reais).

Ivatuba/Pr, 09 de outubro de 2026.

VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal

Publicado por: Franciele Diniz Zordan Código Identificador: 6B9BC158

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2026-PMI

referente ao pagamento de 3 e ½ diária, face a viagem que fará a Curitiba - Pr., para participar nos dias 21 e 22/10/2026, do Encontro Estadual de Vigilância Socioassistencial promovido pelo Governo do Estado do Paraná, visando a atualização e ao aprimoramento dos conhecimentos relacionados à Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS. Saída dia 20/10/2026 às 08h00, e retorno às 16h00 do dia 23/10/2026, conforme o Processo nº.4565/2026. Para pagamento será utilizado recurso do Fundo Nacional de Assistência Social, repasse: Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ Em 09 de outubro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal.

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: CA6AF2EA

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 683/2026

PORTARIA Nº. 683/2026

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação da Senhora Drielle Tomaz Lino, Agente de Contratação de Licitação, que dispensou com fundamento no Artigo 75 da Lei Federal nº. 14.133/2021, a favor da proponente CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.814.361/0001-3, por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal para o objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (doces e sorvetes), conforme especificações constantes nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº. 037/2026-PMI, no valor de R$ 23.897,75 (vinte e três mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).

Ivatuba/Pr, 08 de outubro de 2026.

VARLEI VERCEZI

Prefeito Municipal

Publicado por: Franciele Diniz Zordan Código Identificador: 64A82CD7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ

GOVERNO MUNICIPAL ERRATA – PORTARIA Nº.682/2026

Na publicação do Diário Oficial Eletrônico (DOE), do dia 09/10/2026, a PORTARIA Nº. 682/2026, Código Identificador: 6754FB80, Edição 3634,

Onde se lê: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.677,48(um mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) a favor da Sra. PAMILA VIDIGAL BAZONI, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, referente ao pagamento de 3 e ½ diária, face a viagem que fará a Curitiba - Pr., para participar nos dias 21 e 22/10/2026, do Encontro Estadual de Vigilância Socioassistencial promovido pelo Governo do Estado do Paraná, visando a atualização e ao aprimoramento dos conhecimentos relacionados à Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS. Saída dia 20/10/2026 às 08h00, e retorno às 16h00 do dia 23/10/2026, conforme o Processo nº.4565/2026. Para pagamento será utilizado recurso do Fundo Estadual de Assistência Social, repasse: Piso Único de Assistência Social (PAS).

Leia-se: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.677,48 (um mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) a favor da Sra. PAMILA VIDIGAL BAZONI , Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social,

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E,

NOMEAR, a partir de 13/10/2026, a aprovada no Concurso Público – Edital 001/2024, com resultado Definitivo nº 18/2024 de 30/08/2024, com resultado final homologado pelo Decreto nº 077/2024 de 30/08/2024, prorrogado pelo Decreto nº 068/2026 de 15/07/2026, para ingresso no Cargo Público de Técnico em Enfermagem, desta Municipalidade com carga horaria semanal de 40 (quarenta) horas.

NOME	CPF
JOICE FERNANDA DE ANDRADE SILVA	*.577.079-
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE
CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 08 de outubro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Diogo Alves Código Identificador: F22CC36B

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 686/2026

PORTARIA Nº. 686/2026

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E,

NOMEAR, a partir de 14/10/2026, a aprovada no Concurso Público – Edital 001/2024, com resultado Definitivo nº 18/2024 de 30/08/2024, com resultado final homologado pelo Decreto nº 077/2024 de 30/08/2024, prorrogado pelo Decreto nº 068/2026 de 15/07/2026, para ingresso no Cargo Público de Técnico em Enfermagem, desta Municipalidade com carga horaria semanal de 40 (quarenta) horas.