DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 5EF83107

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 148/2025

ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 (PD Nº 31228/2024) QUE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. LOCADOR: LEAL LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ SOB Nº 76.635.119/0001-00, REPRESENTADO(A) POR SEU SÓCIO, SR. ALDO FERNANDO KLEIN NUNES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AMBULÂNCIAS E CAMINHÕES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – LOTE 03 – ITEM 01, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1335/2026 (PD Nº 21842/2026) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER COM A MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 148/2025, SR. JONATHAN ALAIKO FERREIRA; CONSIDERANDO O 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2025, ASSINADO EM 21.08.2026, COM PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP NA DATA DE 24.08.2026, QUE PROMOVEU O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2025; CONSIDERANDO O PARECER Nº 899/2026/PGM; CONSIDERANDO O TERMO DE CONVALIDAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, EM 06.10.2026, EDIÇÃO Nº 3631, CONFORME ART. 55 DA LEI Nº 9785/1999, DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:

FICA RETIFICADO OS VALORES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 148/2025, LOTE 03-ITEM 01, PASSANDO O VALOR DO ITEM A TER UM ACRÉSCIMO DE R$354,87/MÊS (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR DE R$5.156,95/MÊS (CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2025.

O VALOR COMPLEMENTAR A EMPENHAR COM AS DESPESAS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 148/2025 LOTE 03-ITEM 01, É DE R$4.258,44 (QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 08/10/2026 DATA ASSINATURA: 09/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 77BC713A

ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 (PD Nº 31228/2024) QUE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. LOCADOR: LEAL LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ SOB Nº 76.635.119/0001-00, REPRESENTADO(A) POR SEU SÓCIO, SR. ALDO FERNANDO KLEIN NUNES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AMBULÂNCIAS E CAMINHÕES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – LOTE 03 – ITEM 01, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1301/2026 (PD Nº 20853/2026) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER COM A MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 148/2025, SR. JONATHAN ALAIKO FERREIRA; CONSIDERANDO OS CÁLCULOS DA CORREÇÃO PELO IGPM REALIZADO PELA CONTADORA, SRA. JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ COM PERÍODO DE 01/2025 À 12/2025; CONSIDERANDO O PARECER Nº 876/2026/PGM; CONFORME ART. 92, V DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:

FICA REAJUSTADO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 148/2025 LOTE 03-ITEM 01, A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, ATRAVÉS DO ÍNDICE IGPM (PERÍODO DE 01/2025 – 12/2025) NEGATIVO DE -1,049130% (MENOS UM VÍRGULA ZERO QUATRO NOVE UM TRÊS ZERO POR CENTO), PASSANDO O VALOR DO ITEM A TER UMA REDUÇÃO DE R$54,10/MÊS (CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), RESULTANDO NO VALOR MÊS DE R$5.102,85 (CINCO MIL, CENTO E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

O VALOR A SER REDUZIDO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 148/2025 LOTE 03-ITEM 01, É DE R$555,42 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 08/10/2026 DATA ASSINATURA: 09/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 33D68A5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 148/2025

ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 (PD Nº 31228/2024) QUE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. LOCADOR: LEAL LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ SOB Nº 76.635.119/0001-00, REPRESENTADO(A) POR SEU SÓCIO, SR. ALDO FERNANDO KLEIN NUNES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AMBULÂNCIAS E CAMINHÕES, PARA A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 148/2025

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