DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Item Especificação Unidade
Bola de Vôlei de quadra adulto, em microfibra com 18 gomos matrizada, com câmara de
ar, construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito mais
esférica, miolo removível. Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara de ar,
2 removível e lubrificado. A bola com peso entre 260-280 e circunferência entre 65-67. UN
Produzida no Brasil. Aprovada pela FIVB, aprovada pela Federação Paranaense de
Voleibol. Ou apresentar qualidade superior
Bola de futsal adulto, em PU com 8 gomos, sistema de fusão com 0 % de absorção de
agua, mantendo as propriedades de peso e velocidade da bola, Dupla camada de colagem,
reforçando ainda mais a junção dos gomos, camada de amortecimento (NEOGEL),
composto de amortecimento interno com 3,8 a 4,5 mm de espessuras que proporciona
maior conforto nos chutes e diminui o impacto nos cabeceios e domínios, sem perder a
5 velocidade da bola, com câmara ar simetricamente, proporcionando equilíbrio total para a UN
bola. Construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito
mais esférica, miolo removível - Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara
de ar, removível e lubrificado. A bola com peso entre 400 a 440 e circunferência entre 62
a 64 cm, fabricado no Brasil. Aprovado pela Federação Paranaense de Futsal. Ou
apresentar qualidade superior
Bola de Futebol de campo oficial, adulto Profissional, em poliuretano PU, costura:
termotec, câmara da bola está composta por 6d, com válvula substituível, acabamento
8 texturizado. feita com 14 painéis. Peso de 410g a 450g, tamanho de circunferência 68 a UN
70cm. Bola aprovada pelas Federações, usada nos campeonatos Nacionais.

Loanda, 07 de outubro de 2.026.

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: 0766C98E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 - PML

º LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N . 066/2026 - PML

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos, utensílios e itens de estrutura destinados à implantação, organização e funcionamento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Loanda-PR, conforme descritos no ANEXO I - Termo de referência:

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal de Loanda, no uso de suas atribuições legais, H O M O L O G A o procedimento licitatório em epígrafe cujos itens, foram adjudicados pelo Pregoeiro em favor das empresas vencedoras a seguir:

· DRS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº58.892.523/0001-70, vencedora dos Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 11, perfazendo o valor global de R$8.491,99(oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos);

· DAC MÓVEIS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº56.101.450/0001-25, vencedora dos Lotes 07, 12, perfazendo o valor global de R$4.370,00(quatro mil, trezentos e setenta reais);

· RZR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, devidamente

inscrita no CNPJ/MF sob nº58.881.924/0001-24, vencedora do Lote 03, perfazendo o valor global de R$3.540,00(três mil, quinhentos e quarenta reais);

· 66.095.953 MURILO MARIOTO PAPA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº66.095.953/0001-99, vencedora do Lote 10, perfazendo o valor global de R$2.199,99(dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Loanda, 09 de outubro de 2.026

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: A9540355

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 198/2026.

Súmula: ― Homologa laudo de avaliação realizado pela Comissão Especial de Avaliação De Imóvel.”

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES , Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

D E C R E T A:

Art. 1º . Fica homologado o LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL realizado pela Comissão Especial de Avaliação De Imóvel nomeada pela Portaria n.º 188/2021 para fins de permuta.

Art. 2°. O valor auferido pela Comissão Especial de Avaliação dos imóveis abaixo relacionados de PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LOANDA perfaz a quantia total de R$ 836.785,26 (oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis reais) :

I – LOTE URBANO: Lote N° 1-D do desmembramento do Lote 1- C, da aglutinação dos lotes Remanescente 1-A e Remanescente 1- B da divisão do imóvel da · Area · Constituída pelo Sub-Lote nº 269,.' destacado do Lote nº 18 e da -Area Constituída ·pelo SubLote nº 268, Subdivisão do Lote nº 15, ambos da Gleba 1.6, · Colônia Paranavaí, situado nesta cidade e Comarca de Loanda - Estado do Paraná, com a área de 12.179,64 Metros Quadrados. Imóvel objeto da Matrícula n° 47.214 do Registro de Imóveis de Loanda-PR, avaliado em R$ 296.258,56 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e oito mil reais e cinquenta e seis centavos);

II – LOTE URBANO: Lote n° A-2R, da Subdivisão do lote ―A‖, da Subdivisão dos Sub-Lotes n° 273 e 274, destacados dos Lotes 15 e 16, situado nesta cidade e Comarca de Loanda- Estado do Paraná, com a área de 22.182,86 metros quadrados . Imóvel objeto da Matrícula n° 53.245 do Registro de Imóveis de Loanda-PR, avaliado em R$ 540.503,70 (quinhentos e quarenta mil, quintos e três reais e setenta centavos).

Art. 3º - O valor auferido pela comissão especial de avaliação do imóvel abaixo relacionado de propriedade de ADMYLSON OSVALDO CASTRO ZORATTO, CI.RG. n° 4.124.853-0-SSP-PR e CPF/MF, nº 744.661.869-87, casado com Flavia Sdnéia Mella da Silva Zoratto, CL.RG. nº 4.101.894-1-SESP-PR e CPF/MF nº 790.547.149-72, JORIDES WASHINGTON CASTRO ZORATTO , CI.RG. n° 3.950.254-2-SESP-PR e CPF/MF n° 527.289.869-91, casado com Fabiana Martins Martin Zoratto, CI.RG. nº 6.255.773-7-SESP-PR e CPF/MF nº 919.545.179-04, RENAN GARNACHO ZORATTO , Ci.RG. nº 001.432.461-SSP-MS e CPF/MF n° 035.394.361-46, perfaz a quantia de R$ 836.785,76 (oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) :

I – Uma área de terras que mede 24,2 hectares, consistentes dos sublotes n°s 271, 272, 275, 276, 279 e 280, destacados do lote n° 15, da gleba n° 16, da Colônia de Paranavaí, situada neste Município e Comarca de Loanda, Estado do Paraná. Imóvel objeto da Matrícula n° 1.466 do Registro de Imóveis de Loanda-PR.

Art. 3º - A finalidade da presente avaliação, tem como objetivo a realização de processo de permuta dos imóveis de propriedade do Município com o imóvel do particular.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições contrárias ou incompatíveis.

Loanda-PR, 09 de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Dulce Maria Lunardon Godoy Código Identificador: F3145F50

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 199/2026

DECRETO Nº. 199/2026

SÚMULA: Atualiza a base de cálculo dos tributos para pagamento após o vencimento das obrigações tributárias.

DECRETO Nº. 198/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 199