DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Art.8° Aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias , a contar de 01 a 30 de novembro de 2026, como segue:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período |
|---|---|---|---|
| 100513/1 | Elianai Zapchau | Auxiliar de Serviços Gerais |
2023/2024 |
| 101781/1 | Elisa Leodoro da Silva | Técnico em Enfermagem | 2025/2026 |
| 78768/1 | Eloha Dosso da Silva | Enfermeiro | 2020/2021 |
| 101614/1 | Isabella Cristina Mendes Rossa |
Médico Ginecologista e Obstetra Plantonista |
2025/2026 |
| 101386/1 | Leonardo Francisco Pereira | Técnico em Enfermagem | 2024/2025 |
| 101377/1 | Lucimara de Oliveira | Técnico em Enfermagem | 2025/2026 |
| 57509/2 | Renato Ioscazu Amemiya | Médico Ginecologista e Obstetra Plantonista |
2023/2024 |
| 52450/2 | Roberto Costa | Auxiliar de Administração |
2021/2022 |
| 55573/1 | Terezinha Antunes de Souza Borges |
Auxiliar de Enfermagem | 2020/2021 |
Art.9° Aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias , a contar de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026, como segue:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período |
|---|---|---|---|
| 100903/1 | Cinthya Rodrigues da Silva | Nutricionista | 2024/2025 |
| 61263/1 | Dilson Caetano | Fisioterapeuta | 2022/2023 |
| 101786/1 | Dulcineia Rabelo Pianca | Técnico em Enfermagem | 2025/2026 |
| 101573/2 | Eluana Cristina Rosa Macalossi |
Chefe de Departamento |
2025/2026 |
| 101815/1 | Leandro Luiz Minas | Auxiliar de Administração |
2025/2026 |
| 101391/1 | Samantha Padeski | Nutricionista | 2024/2025 |
Art.10° Aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias , a contar de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026, como segue:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período |
|---|---|---|---|
| 83356/1 | Alessandra Moreno Munhoz Firmino |
Agente Comunitário de Saúde |
2025/2026 |
| 67601/1 | Claudineia Aparecida da Silva | Agente Comunitário de Saúde |
2024/2025 |
| 65757/1 | Adenir Maria Veiga Correa | Agente Comunitário de Saúde |
2025/2026 |
Art.11° Aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias , a contar de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2026, como segue:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período |
|---|---|---|---|
| 101186/1 | Thalita Felix de Oliveira | Agente Comunitário de Saúde |
2025/2026 |
| 73490/1 | Stefanny Karolini de Carvalho Liberato |
Auxiliar de Serviços Gerais |
2024/2025 |
Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo Pericial expedido.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Abono |
|---|---|---|---|---|
| 21733/1 | Renato Valiati da Silva | Auxiliar de Serviço Gerais |
s 28/09/2026 A 26/03/2027 (180) dias |
Sim |
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 26 de março de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 09 de outubro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 9E372DCD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 056/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATINHOS
CONTRATADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FANFARRAS E BANDAS - FPFB CNPJ Nº: 00.350.623.0001-94
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FANFARRAS E BANDAS – FPFB, PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS ―CIDADE DE MATINHOS – PR
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UND | QTD | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da Federação Paranaense de Fanfarras e Bandas - FPFB, para a realização do II Concurso de Bandas e Fanfarras "Cidade de Matinhos - PR". |
Und | 01 | R$ 45.700,00 | R$ 45.700,00 |
| VALO | R TOTAL | R$ 45.700,00 |
VALOR TOTAL: R$45.700,00 (quarenta e cinco mil setecentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026
Art.12° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 09 de outubro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 85AF2795
GABINETE PORTARIA Nº 1088/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
PRORROGAR
Art.1º A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , do servidor público abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação, Assuntos Fundiários, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos
Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: D1E6ADF5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
O Prefeito Municipal de Matinhos AUTORIZA a Inexigibilidade nº 029/2026 que prevê a CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FANFARRAS E BANDAS – FPFB PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS ―CIDADE DE MATINHOS – PR‖ inscrita no CNPJ Nº 00.350.623.0001-94 no valor de R$45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais), com base no Art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, de acordo com o parecer jurídico proferido pela Procuradoria Jurídica do Município.
Matinhos, 02 de outubro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito de Matinhos
www.diariomunicipal.com.br/amp 223