Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 224

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 90CF9B86

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão do agente de contratação, nomeado conforme Decreto nº 5054/2026 de 19/06/2026, e todos os atos referente ao certame disponível através do portal de licitação BLL COMPRAS, link https://bllcompras.com/Home/Login, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, bem como ainda de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

H O M O L O G A R

O resultado da licitação, onde adjudicou o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026, que tem por finalidade a AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A DECORAÇÃO DAS PRINCIPAIS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES NATALINAS, para a seguinte empresa: FGV NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.658.861/0001-09 com o lote: 1 no valor total de R$353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais).

Município de Matinhos, em 09 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: B8D60946

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO

MUNICÍPIO DE MATO RICO 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 48/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição de macaco hidráulico destinado à Oficina Mecânica do Município de Mato Rico/PR, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal transportes, Obras e Serviços Urbanos.

O Prefeito Municipal de Mato Rico, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a regularidade dos atos praticados, ADJUDICA E HOMOLOGA o procedimento referente à Dispensa de Licitação nº 48/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 129/2026, cujo objeto é a aquisição de macaco hidráulico destinado à Oficina Mecânica do Município de Mato Rico/PR, em favor da empresa M. A. Silva Mecânica e Auto Peças, inscrita no CNPJ sob nº 35.841.794/0001-09, conforme proposta apresentada

FORNECEDOR : M. A. Silva Mecânica e Auto Peças , inscrita no CNPJ sob nº 35.841.794/0001-09.

Item	Descrição	Quant.	Unid.	Valor unitário	Valor total
1	MACACO HIDRAULICO 32T	01	Und	3.075,00	3.075,00
Valor t	otal			3.075,00

Dessa forma, o valor total adjudicado e homologado é de R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais). Mato Rico-Pr, 08 de outubro de 2026.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: AB6E3CB5

MUNICÍPIO DE MATO RICO ATA Nº01 - CREDENCIAMENTO Nº02/2026

ATA Nº001/2026

ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 CREDENCIAMENTO Nº 02/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026

No Primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, no Município de Mato Rico, Estado do Paraná, a Comissão de Credenciamento reuniu-se para registrar o recebimento, a análise e o resultado da documentação de habilitação apresentada pela empresa HOLOVKA E BITTENCOURT TOMOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.716.421/0001-81, referente ao Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde, objeto do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, Credenciamento nº 02/2026 e Processo Administrativo nº 110/2026.

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica destinada à prestação de serviços de saúde, compreendendo serviços médico-hospitalares, incluindo consultas, exames, procedimentos médicos ambulatoriais e especializados, atendimento de urgência e emergência, serviços obstétricos, bem como pronto atendimento 24 horas, abrangendo demandas de média e alta complexidade, destinados ao atendimento das demandas do Município de Mato Rico/PR.

DO RECEBIMENTO E DA ANÁLISE

A documentação foi recebida por e-mail, no endereço [email protected], em 22 de setembro de 2026, e analisada conforme os requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.

Após a conferência dos documentos, a Comissão constatou o cumprimento das exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório.

DA DECISÃO

Diante do exposto, a Comissão declara HABILITADA a empresa HOLOVKA E BITTENCOURT TOMOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.716.421/0001-81, para prosseguimento no procedimento de credenciamento, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável.

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pelos membros da Comissão e juntada aos autos do Processo Administrativo nº 110/2026.

Mato Rico/PR, 01 de outubro de 2026.

MARCIO ADALBERTO BECHER Agente de Contratação

MARCELO BEDNARCZUK

Membro da Comissão

BRUNO BINI

Membro da Comissão