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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 230

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

LOTE 1

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR
MÁXIMO LOTE
(R$)
MAIOR
DESCONTO (%)
1 GASOLINA COMUM LITROS 116.956,73 R$ 811.043,6775 0,01
**LOT ** E 2
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR
MÁXIMO LOTE
(R$)
MAIOR
DESCONTO (%)
1 DIESEL S-10 LITROS 271.021,87 R$ 1.999.511,649 0,01
**LOT ** E 3
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR
MÁXIMO LOTE
(R$)
MAIOR
DESCONTO (%)
1 DIESEL S-500 LITROS 38.915,20 R$ 264.235,5837 0,01
**LOT ** E 4
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR
MÁXIMO LOTE
(R$)
MAIOR
DESCONTO (%)
1 ETANOL LITROS 5.000,00 R$ 21.647,835 0,01

Publicado por: Renan Luiz Fragoso Código Identificador: 1247E567

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9507 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

legais, especialmente no disposto no art. 87, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora NICOLLY JACOB CASTANHA , matrícula nº 115.635, ocupante do cargo de Superintendente de Contencioso Judicial, para exercer, temporariamente, a função de Gestora dos Contratos sob responsabilidade da Procuradoria-Geral do Município, em substituição à servidora MAÍRA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA , matrícula nº 515087, durante o período compreendido entre os dias 10 de setembro a 05 de outubro de 2026.

Art. 2º. Compete à servidora designada exercer as atribuições inerentes à gestão dos contratos durante o período de substituição, incluindo o acompanhamento da respectiva execução, observadas as disposições da legislação vigente e dos instrumentos contratuais pertinentes.

Art. 3º. Encerrado o período de substituição, as atribuições de gestão dos contratos retornarão à servidora MAÍRA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA .

Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 9507 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Súmula: Súmula: ―Nomeia o Agente de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Morretes e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES , Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 72, parágrafo único, alínea ―a‖, e no art. 87, inciso II, alínea ―a‖, ambos da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora CAROLINA DE SOUZA FREIRE , matrícula funcional nº 515207 , para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da Prefeitura Municipal de Morretes.

Art. 2º Fica designada a servidora VIVIANA OILKE KULKA STRAPASSAN , matrícula funcional nº 214042 , para exercer a função de SUPLENTE DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO .

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 3148, de 23 de outubro de 2023, que não conflitarem com a presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes, 09 de outubro de 2026.

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 03D1C686

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9508 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9508 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Súmula: ―Designa servidora para substituição temporária na gestão dos contratos da ProcuradoriaGeral do Município, e dá outras providências.‖

O Prefeito Municipal de Morretes – Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições

PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes, 09 de outubro de 2026.

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 87C7506E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 71/2026 Pregão Eletrônico nº 35/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D E FILAMENTOS, DENTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME DELIBERAÇÃO COEDE Nº 09/2024.

Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório N.º 71/2026 e Pregão Eletrônico N.º 35/2026, por força do inciso IV, art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a(s) autoridade(s) competente(s) resolve(m) ADJUDICAR o(s) objeto(s) do processo licitatório epigrafado, considerando o julgamento das propostas, lances, habilitação e análise recursal realizada pelo Agente de Contratação à(s) seguinte(s) empresa(s):

JOSIANE DO ROCIO MICHALOSKI, inscrita no CNPJ n.º46.318.775/0001-00, vencedora do(s) item(ns) 1 no valor total de R$ 15.986,50 (quinze mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º07.483.598/0001-66, vencedora do(s) item(ns) 2 no valor total de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

Em sequência, resolve(m) então HOMOLOGAR o referido procedimento, conforme delegação atribuída em seu Art. 1° do Decreto 560/2022.

[...]‖ Decreto Municipal 560/2022: art. 1º em razão de circunstâncias de índole técnica e jurídica e com intuito de acelerar o trâmite dos processos administrativos internos, fica delegada aos Secretários Municipais a competência para homologação das licitações e subscrição dos contratos administrativos municipais e aditivos,

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