DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Municipal de Morretes, DECLARO RENUNCIAR , em caráter definitivo, a nomeação e posse para o cargo de ______.
Local__ Data _//__.
__ Assinatura do Candidato
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: BE98E36C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 109/2026 Dispensa de Licitação n.º 20/2026
OBJETO: Trata-se de elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada – PRAD, destinado à recuperação ambiental da área do antigo aterro controlado do Município de Morretes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, conforme especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidos do Termo de Referência e na proposta apresentada pela Contratada, que passam a integrar este instrumento para todos os fins de direito.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes, representada pela Senhora Mariana Meduna Moscardi Charello, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
MARCO ANTONIO COSTA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n.º46.256.089/0001-52. Item(ns) 1.
Valor total de R$ 310.100,00 (trezentos e dez mil e cem reais). Assinatura: MARCO ANTONIO COSTA, representante legal.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (meses) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato, abrangendo o período necessário para execução dos serviços, recebimento provisório, recebimento definitivo e demais procedimentos administrativos decorrentes da contratação. O prazo para execução da obra será de 6 (seis) meses, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Administração Municipal.
Item Descrição Unid. Quant. Valor Total
Contratação de empresa especializada para execução de
reforma e ampliação da capela mortuária municipal,
localizada no cemitério municipal de Morretes/PR,
compreendendo os serviços de melhorias de
1 infraestrutura, construção de muro de vedação, instalação SERVIÇO 1 R$ 310.100,00
de gradil e portões, execução de cobertura metálica com
policarbonato para área de convivência, implantação de
paisagismo e demais serviços necessários, conforme
projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e
demais documentos integrantes do processo licitatório.
Publicado por: Renan Luiz Fragoso Código Identificador: 169E6AD2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 77/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2026 – ID 306/2026 BMB FLORESTAL E AMBIENTAL LTDA. CNPJ n.º 33.004.089/0001-13. Lote Único.
Valor total de R$ 14.999,00 (Quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais).
Assinatura: Bernardo Baraldi Mendes Batista, representante legal.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogada nos moldes do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021.
| ITEM | DESCRIÇÃO |
UNID | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada – PRAD, para fins de cumprimento da legislação ambiental de uma área de aproximadamente 7.000 m², dentro de uma área total com 24.200,00 m², onde era operado um ―aterro controlado‖. |
Serviço | R$ 14.999,00 | R$ 14.999,00 |
| Códi | Gianl go Id |
Pu ucca Cândi entificador |
blicado por: do de Rocco :D2B95A53 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 67/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 67/2026 Concorrência Eletrônica n.º 07/2026
Processo Administrativo n.º 77/2026 Pregão Eletrônico n.º 30/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E S-500), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MORRETES/PR.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes, representada pelo(a) Sr.(a) MANOEL MEDEIROS MACHADO, Secretário(a) Municipal de Saúde; NATHÁLIA OZÓRIO BET, Secretário(a) Municipal de Comunicação; ANDERSON LUIS DE AMORIM FERREIRA, Secretário(a) Municipal de Resiliência Climática e Defesa Civil; MARIANA MEDUNA MOSCARDI CHARELLO, Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo; ADRIANA ASSUMPÇÃO, Secretário(a) Municipal de Educação; JÉSSICA RONCHINI MONTALVÃO, Secretário(a) Municipal de Governo; MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO, Secretário(a) Municipal de Assistência Social; EUDES GUSTAVO DA SILVA SKAU KEMMER, Secretário(a) Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – Interino Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Inovação.
CONTRATADA(S):
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 171/2026 – ID 301/2026 AUTO POSTO MOREIRA LTDA. CNPJ n.º75.140.848/0001-15.
Item(ns) 1, 2, 3 e 4.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Capela Mortuária do Cemitério Municipal Santa Esperança, no Município de Morretes/PR.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes, representada pelo(a) Sr.(a) MARIANA MEDUNA MOSCARDI CHARELLO, Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
CONTRATADA(S):
Valor total de R$ 3.096.438,75 (três milhões e noventa e seis mil e quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), com desconto apresentado de 0,01% em relação a tabela da ANP. Assinatura: Diogo Jose Moreira, representante legal.
VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano a contar da data da publicação do extrato. A Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme dispõe o art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 133/2026 – ID 303/2026
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