DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Publicado por: Bruna Boza Pires
Código Identificador: 0A86ADCE
FUNDAÇÃO DE SÁUDE DE PAIÇANDU
EXTRATO DO 42º TERMO DE APOSTILAMENTO – DO PREÇO REGISTRADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2025
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU , inscrito no CNPJ sob o nº 30.372.673/0001-33.
CONTRATADO: POSTO MACEDO PAIÇANDU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.779.880/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, I, Lei nº 14133/21.
Fica acertado entre as partes o 6º termo de Apostilamento DO PREÇO REGISTRADO, a partir de 09/10/2026 as 11:30 hrs), nos termos do Artigo 136, I, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14133/21, suas alterações e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e ainda as condições do PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2025, cujo objeto do presente contrato é para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de COMBUSTÍVEL para atender as necessidades da Fundação de Saúde, ficando da seguinte forma:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO ONDE SE LÊ:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNID. DE MEDIDA |
MARCA | V. UNIT. |
|---|---|---|---|---|
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
7,59 |
| LEIA ITEM |
-SE: DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
MARCA | V. UNIT. |
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
7,39 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Altera-se a cláusula DÉCIMA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO e ratifica-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na ARP nº 1462/2024 no Pregão nº 21/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
Paiçandu – PR, 09 de outubro de 2026
THIAGO ALVES CEFALO
Presidente da Fundação de Saúde
Publicado por: Diana Dos Santos Silva Código Identificador: 96B1447E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO 308-2026 REPUBLICAR
REPUBLICAÇÃO
DECRETO N.° 308/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADA ÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PAICANDU/PR, no uso das atribuições legais e das que Ihe foram conferidas pela Lei n° 3445/2025, de 12 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.350.000,00 , destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Órgão - 17 - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU | |
|---|---|
| Unidade - 17009 - ENSINO INFANTIL (CRECHE) |
|
| Funcional - 12.365.0909.2421000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- FUNDEB (CRECHE) |
|
| Despesa - 814 - 319011 - 37101 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.900.000,00 |
| Órgão - 17 - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU | |
| Unidade - 17009 - ENSINO INFANTIL (CRECHE) Funcional - 12.365.0909.2421000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- FUNDEB (CRECHE) |
|
| Despesa - 815 - 319013 - 37101 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 450.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES =» | 2.350.000,00 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos o provável Excesso de Arrecadação verificado na(s) receita(s) a seguir, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso II, da Lei Federal n° 4.320/64: Receitas:
175150010000000000 - 642 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de PAICANDU/PR, em 18 de setembro de 2026
LSMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizete Zanetti Monteschio Código Identificador: 95CD723F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU EXTRATO DO 42º TERMO DE APOSTILAMENTO – DO PREÇO REGISTRADO POSTO MACEDO
EXTRATO DO 42º TERMO DE APOSTILAMENTO – DO PREÇO REGISTRADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 76.282.664/0001-52.
CONTRATADO: POSTO MACEDO PAIÇANDU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.779.880/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, I, Lei nº 14133/21.
Fica acertado entre as partes o 42º termo de apostilamento DO PREÇO REGISTRADO, a partir de 09/10/2026 AS 11:30 HRS, nos termos do Artigo 136, I, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/21, suas alterações e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e ainda as condições do PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2025, cujo objeto do presente contrato é para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de COMBUSTÍVEL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, ficando da seguinte forma: CLAUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO ONDE SE LÊ:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNID. DE MEDIDA |
MARCA | V. UNIT. |
|---|---|---|---|---|
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 6,99 |
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 7,59 |
| LEIA | -SE: | |||
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNID. DE MEDIDA |
MARCA | V. UNIT. |
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 7,39 |
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 7,39 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Altera-se a cláusula DÉCIMA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO e ratifica-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na ARP nº 95/2025 do Pregão nº 31/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
Suplementação(oes)
www.diariomunicipal.com.br/amp 242