DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
3º - Ficam inalterados os demais itens previstos no referido edital.
4º - A rerratificação encontra-se disponível na Plataforma COMPRAS.GOV - https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu: www.npi.pr.gov.br. Esclarecimentos: das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas, pelo telefone (46) 3545-8000.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 09 de outubro de 2026.
ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal
Publicado por: Gracieli Garcia Toneli Código Identificador: E3FA7D37
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 87 /2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU CNPJ/MF: 78.201.068/0001-26 E-MAIL: [email protected] TEL. (44) 3127-1200
Rua Onésio Francisco de Farias, Nº 703, Jardim João Gerotto CEP: 87140-000 / Paiçandu - Paraná
PORTARIA nº 87 /2026
Súmula: Conceder férias ao Sr. ALAN CARLOS DOS SANTOS, e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, Vereador MICHAEL BRUSTULIN, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de férias ao Sr. ALAN CARLOS DOS SANTOS , inscrito no CPF nº .82.789-, ocupante do cargo de Diretor-Geral, no período de 14 de outubro de 2026 à 23 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 06 de janeiro de 2025 à 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Fica convertido um terço 1/3 das férias em espécie, conforme previsto na lei 583/91 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal), referente ao período aquisitivo de 06 de janeiro de 2025 à 05 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se e publique-se.
Gabinete da Presidência, 09 de outubro de 2026.
MICHAEL BRUSTULIN
Presidente
Publicado por: Carlos Eduardo Ribeiro Código Identificador: 665413F5
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU EXTRATO DO 42° TERMO DE APOSTILAMENTO – DO PREÇO REGISTRADO POSTO MACEDO
EXTRATO DO 42° TERMO DE APOSTILAMENTO – DO PREÇO REGISTRADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2025
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.372.351/0001-94.
CONTRATADO: POSTO MACEDO PAIÇANDU LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.779.880/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, I, Lei nº 14133/21.
Fica acertado entre as partes o 42º termo de Apostilamento DO PREÇO REGISTRADO, a partir de 09/10/2026 às 11:30 horas , nos termos do Artigo 136, I, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/21, suas alterações e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e ainda as condições do PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2025, cujo objeto do presente contrato é para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de COMBUSTÍVEL para atender as necessidades da Fundação de Educação de Paiçandu, juntamente com o transporte escolar, ficando da seguinte forma:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO ONDE SE LÊ:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNID. DE MEDIDA |
MARCA |
V. UNIT. |
|---|---|---|---|---|
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
6,99 |
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
7,59 |
LEIA-SE:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNID. DE MEDIDA |
MARCA | V. UNIT. |
|---|---|---|---|---|
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
7,39 |
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
7,39 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Altera-se a cláusula DÉCIMA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO e ratifica-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na ARP nº 89/2025 no Pregão nº 23/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
Paiçandu - PR, 09 de outubro de 2026.
ELIZANGELA LOPES DA SILVA LUNARDELLI Diretora Presidente
Publicado por: Alvaro Leonardo Pereira Código Identificador: B9ADD987
FUNDAÇÃO DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 DISPENSA Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAIÇANDU CONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.612.312/0004-97.
OBJETO: Aquisição de Fórmula Anamix Junior MMA/PA de 400G, conforme decisão liminar proferida nos autos nº 000123678.2024.8.16.0210, para o paciente A.A.O., atendendo às necessidades desta Fundação em caráter emergencial.
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (CÓDIGO BR 404758) Fórmula Anamix Júnior MMA/PA – lata de 400g, marca Danone, destinada ao atendimento de paciente em cumprimento de decisão judicial. |
4 | R$ 1.667,52 | R$ 6.670,08 |
| TOTAL | R$ 6.670,08 |
VALOR: R$ 6.670,08 (seis mil seiscentos e setenta reais e oito centavos).
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses
Paiçandu, 29 de setembro de 2026.
THIAGO ALVES CEFALO
Presidente Da Fundação De Saúde
www.diariomunicipal.com.br/amp 241