DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Publicado por: João Nunes da Silva Júnior Código Identificador: 84871C97
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº. 699/2026
―CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS ELÍSIO CONSTANTINO MENDES - CARLINHOS XERIFE.‖
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, aprovou e a Mesa Executiva promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. CARLOS ELÍSIO CONSTANTINO MENDES - CARLINHOS XERIFE , em reconhecimento aos relevantes serviços por ele prestados à Comunidade do Litoral do Paraná, especialmente nas áreas da Educação, do Esporte e da Comunicação.
Art.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, ―PALÁCIO CARIJÓ‖, em 08 de outubro de 2026.
ADALBERTO MARCOS DE ARAÚJO Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 06 de outubro de 2006, e suas alterações, pelo Decreto nº 630, de 06 de março de 2025, e de acordo com a Lei Ordinária nº 3.463, de 01 de junho de 2015, e com o Decreto nº 1.426, de 16 de dezembro de 2025, considerando o Processo nº 78333/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora KARINA RODRIGUES POLICARPO PEREIRA, Controladora Previdenciária da Paranaguá Previdência, matrícula nº 90076-1, 01 (uma) diária, correspondente a 184 (cento e oitenta e quatro) UFM (Unidades de Valor Fiscal do Município), totalizando R$ 825,40 (oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), para custear as despesas de viagem cm destino a Curitiba/PR, com saída no dia 13 de outubro e retorno no dia 14 de outubro de 2026.
Art. 2º A servidora beneficiária da diária participará do evento ―PROGOV – Gestão que Transforma Políticas Públicas‖, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e pela Escola de Gestão Pública (EGP), com apoio do Sistema Fiep.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paranaguá, 09 de outubro de 2026.
IRINEU JOSÉ DA CRUZ ALVES 1º Secretário
GISLEINE DO NASCIMENTO BENTO SILVA 2ª Secretária
Publicado por: João Nunes da Silva Júnior Código Identificador: 48A45DF2
PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO 007/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2026
PARTES: PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA
CARREIRA RH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.443.319/0001-49,
VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 29/09/2027 (12 MESES)
OBJETO: ―Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e manutenção preventiva/corretiva sob demanda ‖, em atendimento às necessidades da Paranaguá Previdência.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (Trezentos e sessenta) dias.
• VALOR TOTAL: R$ R$25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2026 – Processo Administrativo nº 39289/2026.
CONTRATO: nº 007/2026 de 30/09/2026.
ASSINATURAS: Paranaguá Previdência: ALI EL KADRI Fornecedor: Astrogildo Candido de Souza Junior
Publicado por: Claudineia Pinto Dos Santos Código Identificador: 936E98AF
PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 201/2026
ALI EL KADRI Diretor-Presidente
Publicado por: Claudineia Pinto Dos Santos Código Identificador: 8D44AA81
PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 202/2026
PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 202, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 06 de outubro de 2006, e suas alterações, pelo Decreto nº 630, de 06 de março de 2025, e de acordo com a Lei Ordinária nº 3.463, de 01 de junho de 2015, e com o Decreto nº 1.426, de 16 de dezembro de 2025, considerando o Processo nº 78333/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor ALI EL KADRI, Diretor-Presidente da Paranaguá Previdência, matrícula nº 90072-1, 01 (uma) diária, correspondente a 184 (cento e oitenta e quatro) UFM (Unidades de Valor Fiscal do Município), totalizando R$ 825,40 (oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), para custear as despesas de viagem com destino a Curitiba/PR, com saída no dia 13 de outubro e retorno no dia 14 de outubro de 2026.
Art. 2º O servidor beneficiário da diária participará do evento ―PROGOV – Gestão que Transforma Políticas Públicas‖, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e pela Escola de Gestão Pública (EGP), com apoio do Sistema Fiep.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paranaguá, 09 de outubro de 2026.
ALI EL KADRI Diretor-Presidente
Publicado por: Claudineia Pinto Dos Santos Código Identificador: 518D09A8
PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA
PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 203/2026
PORTARIA Nº 201, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
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