DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) da rede pública municipal de ensino de Paranavaí.
CLÁUSULA 2ª: CADASTRO DE TERMO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO /ITEM NO SISTEMA IPM 2.1 Em conformidade cadastro no sistema IPM, remenaja-se o saldo do item 01(LIVRO COLEÇÃO: CRIANÇAS SEGURAS - CRIANDO ESCOLA INCLUSIVA: ESTRATÉGIAS PARA COMBATE BULLYNG, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO)e item 02 (LIVRO COLEÇÃO: RAÍZES DO RESPEITO: EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL PARA CIDADÃOS DO FUTURO) , ou seja, o presente termo tem por objetivo de remanejamento de saldo em razão da rotina do sistema IPM, portanto, trata-se de termo meramente Pro Forma para continuidade das atividades administrativas, conforme Memorando nº 974/2026/SEDUC , sobre as dotações:
CLÁUSULA 3ª: DAS CONDIÇÕES GERAIS
3.1 Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026), datada em 09de setembro de 2026.
Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, data da assinatura eletrônica.
WANESSA DURANTE
Secretário Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Ellen Juliane de Arruda Código Identificador: 4FC76587
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO 036/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ E A SRA. VANDERLÉIA DE FÁTIMA PEREIRA.
PROCESSO DE SELEÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025, AUTORIZADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.625/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
CNPJ: 76.977.768/0001-81
ENDEREÇO: RUA GETÚLIO VARGAS, 900, CENTRO, PARANAVAÍ – PR, CEP 87.702-000 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATADA: VANDERLÉIA DE FÁTIMA PEREIRA
CPF/MF: XXX.309.849-XX
SALÁRIO BASE: R$ 2.274,57 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) CARGA HORÁRIA: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE OUTUBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL: ART. 192, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.891/2012
Publicado por: Maria Gabriella Rodrigues Código Identificador: 7A2FA50D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO N°263/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ E A SRª. ELISÂNGELA SOARES SANTOS CARDOSO.
PROCESSO DE SELEÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, AUTORIZADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.065/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
CNPJ: 76.977.768/0001-81
ENDEREÇO: RUA GETÚLIO VARGAS, 900, CENTRO, PARANAVAÍ – PR, CEP 87.702-000
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA
CARGO: CUIDADOR
CONTRATADA: ELISÂNGELA SOARES SANTOS CARDOSO CPF/MF: XXX.737.359-XX
SALÁRIO BASE: R$ 1.835,58
CARGA HORÁRIA: 12 HORAS TRABALHADAS POR 36 HORAS DE DESCANSO
PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 03 DE MAIO DE 2025 A 10 DE OUTUBRO DE 2026
FUNDAMENTAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL: ART. 192, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.891/2012
Publicado por: Maria Gabriella Rodrigues Código Identificador: B1F0A135
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.856/2026
Dispõe sobre a designação de servidor municipal na função de confiança de Assessor de Secretário – Nível III, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Considerando o processo digital nº 56956/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Administração;
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora SERGIA CRISTINA DE CARVALHO DOS SANTOS , matrícula nº 7800-2, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Trânsito, na função de confiança de ASSESSOR DE SECRETÁRIO – NÍVEL III , junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições contrárias.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 08 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.
MAURICIO GEHLEN Chefe do Poder Executivo
Publicado por: Maria Gabriella Rodrigues Código Identificador: D7282AF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.861/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.861/2026
Torna nulo e sem qualquer efeito a Portaria Municipal nº. 1.730/2026.
Considerando que o servidor está respondendo Processo Administrativo Disciplinar n°16/2026. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar nulo e sem qualquer efeito a Portaria Municipal n° 1.730/2026, que dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor, do
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