DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
A senhora Eliane Pimentel Jubainski Streit, Diretora de Área da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria 1321/2026, considerando ainda o disposto no Título III, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora pública SARA DUARTE MACEDO DE CARVALHO, portadora da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 092..- e matrícula funcional 4766136, ocupante do cargo público de Técnico em Enfermagem,** o pagamento de diária(s):
| Objetivo da viagem | Período de afastamento |
Destino |
Quantidade de diárias |
Valor |
Nº do empenho |
|---|---|---|---|---|---|
| Internamento de paciente San Julian |
09/10/2026 |
Piraquara/PR | 1(uma) | R$ 61,00 | 10341/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da decoração natalina do Município de Piên/PR, incluindo o fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos elementos decorativos, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das propostas : a partir 13/10/2026 no site no site Bolsa Nacional de Compras - BNC. Abertura das Propostas : 29/10/2026 às 09:30h (horário de Brasília) no site já citado.
Piên/PR, 09 de outubro de 2026.
THAIS BECKER DE SOUZA Pregoeira Municipal
Publicado por: Thais Becker de Souza Código Identificador: 2876221F
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data,
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Piên/PR, em 09 de outubro de 2026.
ELIANE PIMENTEL JUBAINSKI STREIT Diretora de Área de Administração e Finanças
Publicado por: Lucas Lietz Código Identificador: 1158546A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1353, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 1353, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Concessão de diária para servidor(a) público(a).
A senhora Eliane Pimentel Jubainski Streit, Diretora de Área da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria 1321/2026, considerando ainda o disposto no Título III, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora pública ALEXANDRA APARECIDA DA CRUZ LAURINDO , portadora da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 029..-12 matrícula funcional 4766252, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Área, o pagamento de diária(s):
| Objetivo da viagem | Período de afastamento |
Destino |
Quantidade de diárias |
Valor | Nº do empenho |
|---|---|---|---|---|---|
| Acompanhar atletas na Copa Furacão SUB11 e SUB13 |
11 e 12/10/2026 | Curitiba/PR | 2(duas) | R$ 300,00 | 10340/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará processo de inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa CEAP BRASIL E LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 51.318.373/0001-46, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Consultoria especializada para revisão do regimento interno de acordo com adequações do ProLegis e implantação do Código de Ética e Decoro Parlamentar .
I - DO OBJETO
O objeto do presente documento é a divulgação da contratação por inexigibilidade de licitação, com a finalidade de divulgação e transparência, com critério de contratação por Inexigibilidade, na hipótese do art. 74, inciso III, alínea c, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Segue-se a descrição do objeto que se pretende contratar: Consultoria especializada para revisão do regimento interno de acordo com adequações do ProLegis e implantação do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Pinhal de São Bento, 07 de outubro de 2026.
MÁRCIO MENIN Presidente
Publicado por: Edemilson Dachery Gomes Código Identificador: BBC5FF71
Piên/PR, em 09 de outubro de 2026.
ELIANE PIMENTEL JUBAISKI STREIT Secretária de Administração e Finanças
Publicado por: Lucas Lietz Código Identificador: 36824BA3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DIARIA 30-2026
AUTORIZAÇÃO DE DIARIA
LEI MUNICIPAL N.º 498/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 18/06/2018
N.º 30/2026
O Presidente da Câmara de Vereadores Senhor MARCIO MENIN, neste ato devidamente acompanhado do respectivo controlador
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