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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 299

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Art. 2º O objetivo da análise da amostra é aferir qualidade, aderência, durabilidade, desempenho e funcionalidade dos materiais, garantindo que o físico condiz com o apresentado na ficha técnica.

Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,

RESOLVE:

Art. 3º Cabe a Comissão analisar e avaliar as amostras a serem apresentadas pelas empresas ganhadoras dos itens do certame licitatório em epígrafe, promover a desclassificação das referidas amostras incompatíveis com as descrições do Edital e promover a listagem da empresa cujas amostras tenham sido aprovadas.

Art. 4º A Comissão deverá apresentar a ata de avaliação através de relatório a Comissão de Licitação a qual deverá informar o resultado através de documento, caso a amostra seja reprovada a pregoeira deverá convocar os próximos colocados para apresentação da amostra.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Piên, 09 de outubro de 2026.

MAICON GROSSKOPF

Prefeito de Piên

Publicado por: Solange de Fátima Senn Código Identificador: 89758A28

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1349, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 1349, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Concessão de diária para agente político(a).

A senhora Eliane Pimentel Jubainski Streit, Diretora de Área da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria 1321/2026, considerando ainda o disposto no Título III, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor público PEDRO GERALDO CAVALHEIRO DA SILVA , portador da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 670..- matrícula funcional 4765673, ocupante do cargo público de agente político de Vice-Prefeito,** o pagamento de diária(s):

Objetivo da viagem Período
de
afastamento

Destino
Quantidade
de diárias
Valor Nº
do
empenho
Reunião na CELEPAR 07/10/2026 Curitiba/PR 1(uma) R$ 61,00 10305/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data da viagem.

Art. 1º Conceder a servidora pública TATIANE CUBAS RIBAS MALCHOVSKI, portadora da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 076..-37 matrícula funcional 4766171, ocupante do cargo público de provimento em comissão de Diretor de Área, o pagamento de diária(s):

Objetivo da viagem Período
de
afastamento

Destino
Quantidade
de diárias
Valor Nº
do
empenho
Evento PROGOV 14/10/2026 Curitiba/PR 1(uma) R$ 61,00 10304/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data da viagem.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Piên/PR, em 09 de outubro de 2026.

ELIANE PIMENTEL JUBAINSKI STREIT Diretora de Área de Administração e Finanças

Publicado por: Lucas Lietz Código Identificador: E7E242D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1351, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 1351, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Concessão de diária para servidor(a) público(a).

A senhora Eliane Pimentel Jubainski Streit, Diretora de Área da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria 1321/2026, considerando ainda o disposto no Título III, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor público ANDRÉ ASSIS DA SILVA portador da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 027.. matrícula funcional 4766150, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Área II - Área de Turismo e Eventos,** o pagamento de diária(s):

Objetivo da viagem Período
de
afastamento

Destino
Quantidade
de diárias
Valor Nº
do
empenho
Acompanhar
atletas
na
Copa Furacão SUB11 e
SUB13
11
e
12/10/2026

Curitiba/PR
2(uma) R$ 300,00 10318/2026

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Piên/PR, em 09 de outubro de 2026.

ELIANE PIMENTEL JUBAINSKI STREIT

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data da viagem.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Diretora de Área de Administração e Finanças

Publicado por: Lucas Lietz Código Identificador: 2BC70D28

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1350, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 1350, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Concessão de diária para servidor(a) público(a).

A senhora Eliane Pimentel Jubainski Streit, Diretora de Área da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria 1321/2026, considerando ainda o disposto no Título III,

Piên/PR, em 09 de outubro de 2026.

ELIANE PIMENTEL JUBAINSKI STREIT Diretora de Área de Administração e Finanças

Publicado por: Lucas Lietz Código Identificador: E4D6C487

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº1352, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº1352, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Concessão de diária para servidor(a) público(a).

www.diariomunicipal.com.br/amp 299