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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 298

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da publicação.

FISCAL: Alexandra Aparecida da Cruz Laurindo DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.

Secretaria de Saúde Marina do Carmo Stracke de Lima Secretaria de Desenvolvimento Econômico Suelen Surek

Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses a partir da publicação.

Data de assinatura: 08 de outubro de 2026

Coordenação de Contratos. Compras e licitações

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: CD300354

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2026

PROTOCOLO: 4203/2026

Objeto : Locação de trajes típicos de prenda, destinados às candidatas participantes do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas do Município de Piên/PR, incluindo ajustes, prova, higienização, entrega e retirada.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.

CONTRATADA: RAFAELA FRANCO CNPJ: 25.243.101/0001-14

VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

AUTORIZAÇÃO: 08/10/2026

Publicado por: Marcos Aurelio Melenek Código Identificador: D02FD042

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ATAS 244/2026 E 245/2026

EXTRATO DE ATAS

Coordenação de Contratos. Compras e Licitações

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: 77279F53

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 131/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 131/2026

PROTOCOLO: 4115/2026

Objeto: Formalização da contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil. CHAMAMENTO 009/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR

PESSOA JURÍDICA: GISELE GONÇALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA CNPJ: 37.179.347/0001-53

VALOR : R$ 955.803,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e três reais).

AUTORIZAÇÃO 09/10/2026

Publicado por: Marcos Aurelio Melenek Código Identificador: 4F642C40

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1347, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

ATAS 244/2026 e 245/2026

PORTARIA Nº 1347, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 063/2026

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e de pintura em atendimento as secretarias municipais.

Ata nº 244/2026 - JFG AGROCOMERCIAL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 46.053.655/0001-29, vencedora dos itens conforme relatório disponível no site https://portal-prefeiturapien.equiplano.cloud/relatorio/licitacao-contrato/contrato/contratosatas-de-registro-de-preco-por-contrato, resultando no valor total de R$ 50.428,50 (cinquenta mil e quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).

Ata nº 245/2026 - LETKI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 82.510.850/000102, vencedora dos itens conforme relatório disponível no site https://portal-prefeitura-pien.equiplano.cloud/relatorio/licitacaocontrato/contrato/contratos-atas-de-registro-de-preco-por-contrato, resultando no valor total de R$ 534.301,93 (quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos e um reais e noventa e três centavos).

Fiscal Administrativo:

Secretaria Fiscal
Secretaria de Governo Guilherme Cruz
Secretaria de Administração e Finanças Patrick Zanqueta Pacheco
Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo Esdras Rya Rocha Cruz
Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários Aldecir Cavalheiro
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Lidair Osmar Zappe
Secretaria de Educação MarilyWotroba Heiden
Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer Alexandra Ap. da Cruz Laurindo
Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil
CRAS
Defesa Civil		 Larissa do Carmo Honorio.
Leticia Inês Schroth Gabardo
Regiane Rauth

NOMEIA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas. CONSIDERANDO QUE:

Em se tratando de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá, excepcionalmente, nos termos dos artigos 41, 42 e 43 da Lei nº 14.133/21, indicar marcas ou modelos e/ou exigir amostra ou prova de conceito, mediante procedimento de préqualificação.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para a comporem a Comissão de Análise de Amostra de produtos de limpeza e higienização para o ano de 2026/2027.

www.diariomunicipal.com.br/amp 298