DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
RAZÃO SOCIAL : MJ RITZMANN ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA
Pessoa jurídica de direito privado com Sede na Rua Fortaleza, 385, Centro, Piên/PR
CNPJ Nº: 05.794.757/0001-18
Valor Total : R$ 2.875,00 (dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais)
Publicado por: Daiane Aparecida Sura da Silva Código Identificador: 652C440B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO Nº 147/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Dotação Orçamentaria:
01.00 – Legislativo Municipal
CONTRATO Nº 147/2026
01.01 – Câmara Municipal
01.031.001.2.001 – Manutenção do Poder Legislativo
3.3.90.30.20.00 – Manutenção e Conservação de Bens Móveis
4.4.90.52.42.00 – Mobiliário em Geral Piên/PR; 07 de outubro de 2026
ALMIR PEDRO MIELKE Presidente
Publicado por: Daiane Aparecida Sura da Silva Código Identificador: 3E0F4206
LEGISLATIVO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
Objeto : CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EM LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA EXIBIÇÃO PÚBLICA DE OBRAS AUDIOVISUAIS (LICENÇA GUARDA -CHUVA) DESTINADAS AO PROGRAMA CINE CAMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos, conforme exigências estabelecidas no Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O presidente Sr. Almir Pedro Mielke, no uso de suas atribuições, na forma do Art. 75º, II, da Lei Federal 14.133/2021. Resolve:
HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, a qual tem como objeto: CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EM LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA EXIBIÇÃO PÚBLICA DE OBRAS AUDIOVISUAIS (LICENÇA GUARDA -CHUVA) DESTINADAS AO PROGRAMA CINE CAMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, conforme exigências estabelecidas no Aviso, no Termo de Referência e seus anexos e ADJUDICAR seu objeto às empresas:
RAZÃO SOCIAL : ENTIDADE DE GESTÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – EGEDA
Pessoa jurídica de direito privado com Sede na PC Floriano, 55, Sala 1001, Centro, Rio de Janeiro/RJ
MODALIDADE: REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 127/2026
CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA – ISCMC CNPJ: 76.613.835/0012-31
OBJETO: Contratação da irmandade da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças de Piên/PR, visando à formalização do repasse de recursos federais e estaduais destinados ao custeio de média e alta complexidade (MAC).
| Item | Descrição | Origem | Valor mensal | Valor anual |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Pós-fixado – Ambulatorial. | Federal | R$ 19.895,04 | R$ 238.740,48 (12 meses) |
| Pós-fixado - Internação hospitalar. | Federal | R$ 32.755,17 | R$ 393.062,04 (12 meses) |
|
| 2 | Repasse adicional de 20% (vinte por cento) do valor de cada Autorização de Internação Hospitalar aprovada no Sistema de Informações Hospitalares. Resolução SESA Nº 905/2023 prorrogada pela Resolução SESA nº 1.679/2025, que estende os efeitos financeiros de Janeiro/2026 a Dezembro/2026. |
Estadual | R$ 6.551,03 | R$ 19.653,09 (3 meses de out/2026 até dez/2026) |
| 3 | Pré-fixado – Incentivo de Custeio Rede Paraná Urgência (Resolução SESA nº 166/2016). |
Estadual | R$ 110.000,00 | R$ 1.320.000,00 (12 meses) |
| VALO | R TOTAL | R$ 1.971.455,61 |
VALOR TOTAL: R$ 1.971.455,61 (Um milhão, novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos)
FISCAL: Comissão de Fiscalização nomeada através da Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado dentro dos limites da Lei.
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
Coordenação de Contratos. Compras e Licitações
Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: A926AD04
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO Nº 148/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ Nº: 121.056.980/0001-14
Valor licença anual: R$ 9.438,00 (nove mil e quatrocentos e trinta e oito reais)
CONTRATO Nº 148/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 128/2026
Dotação Orçamentaria:
01.00 – Legislativo Municipal
01.01 – Câmara Municipal
01.031.001.2.001 – Manutenção do Poder Legislativo
33.90.40.00.00 – Serv. Tecnologia da Informação PJ Jurídica 33.90.40.06.00 – Locação de Software Piên/PR; 07 de outubro de 2026
ALMIR PEDRO MIELKE
Presidente
CONTRATADO: OLIVIA TELLES PORCEL DE ALMEIDA EVENTOS
CNPJ: 24.613.361/0001-71
OBJETO: Contratação de Show Nacional com a dupla GILBERTO & GILMAR E BANDA para abertura do Natal Luz agendado para o dia 20/11/2026, na esquina Avenida Brasil com Avenida Paraná, com duração de 1h40, incluso transporte rodoviário, aéreo, local, diárias de alimentação e hospedagem para 17 pessoas, abastecimento de 02(dois) camarins - artistas/equipe cenário, impostos.
VALOR TOTAL: R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais)
www.diariomunicipal.com.br/amp 297