DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Paulo Frontin/PR, 09 de outubro de 2026.

IRENEU INACIO ZACHARIAS Prefeito Municipal de Paulo Frontin

Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: 5332C7DF

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PÉROLA D‘OESTE, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 75.924.290/0001-69. CONTRATADA: TRANSPORTES FUNGUETTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.665.544/0001-97.

OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de transporte escolar do Município de Pérola D‘Oeste – Lote 2 – Rota 12: Cidade Pérola D‘Oeste – Linha Bagetti / Linha Casagrande / Linha Jaskulski / Vila Progresso – Manhã/Tarde = 100,00 km por dia, com veículo de capacidade mínima de 31 (trinta e um) passageiros sentados – quantidade estimada de 20.000 (vinte mil) km. VALOR: R$ 6,77 (seis reais e setenta e sete centavos) por quilômetro rodado, perfazendo o valor total estimado de R$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

FORO: Comarca de Capanema, Estado do Paraná.

DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Edsom Luiz Bagetti – Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE; Bianca Vitória Funguetto – Sócia Administradora, pela CONTRATADA.

Pérola D‘Oeste, Estado do Paraná, 09 de outubro de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Andressa Maiara Lang Código Identificador: AC951F85

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

LEGISLATIVO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 Endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ (EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP)

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, CNPJ: 01.603.097/0001-90, torna público que realizará contratação direta através de MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo ELETR NICA através da plataforma ― https://bnc.org.br/” , com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 002/2022 da CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , para o objeto a seguir:

OBJETO : Contratação de licenças de uso dos softwares Canva Pró e CapCut Pró, sendo 01 (uma) licença de cada ferramenta, pelo período de 12 (doze) meses, para utilização pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal de Piên – PR, da Câmara Municipal de Piên, conforme termo de referência e anexos.

1.2 VALOR TOTAL ESTIMADO DA AQUISIÇÃO : Conforme valor apresentado no termo de referência constante neste edital. 1.3 FORMA DE EXECUÇÃO : As licenças serão utilizadas pelo período de 12 meses.

1.4 A SESSÃO PÚBLICA ACONTECERÁ NO DIA: 16 de outubro de 2026,

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Inicia-se o recebimento de proposta dia 13 de outubro de 2026 as 08:00 até às 09 horas e 29 minutos do dia 16 de outubro de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 16 de outubro de 2026, com duração de 06 horas.

1.5. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA DISPENSA: ―https://bnc.org.br/ ‖

1.6. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

1.7. Para participação na licitação, os interessados deverão providenciar o seu cadastramento, sua certificação e seu credenciamento no portal de licitações, sistema portal de licitações BNC, de acordo com as normas de cadastramento do sistema da BNC.

1.8. A proponente licitante deverá observar as datas e os horários limites previstos no item 1.4 deste Edital.

1.9. O edital completo poderá ser obtido no endereço eletrônico: https://www.pien.pr.leg.br e https://portal-legislativopien.equiplano.cloud/relatorio/licitacao-contrato/licitacoes/licitacoes

1.10. Em caso de discordância existente entre as quantidades e especificações do objeto descritas no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ com as quantidades as especificações técnicas constantes neste aviso, prevalecerão as deste aviso.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Dispensa de Licitação e de outros assuntos relacionados a presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, pelo e-mail [email protected], ou presencialmente por meio de protocolo na secretaria da Câmara Municipal de Piên/PR, das 8h às 12h e das 13h00min às 17h, em até 02 (dois) dias antes do término do recebimento de proposta.

Piên/PR, 09 de outubro de 2026

GIZELE DE FÁTIMA SANTOS CASAGRANDE Agente de Contratação Portaria nº 003/2024

Publicado por: Daiane Aparecida Sura da Silva Código Identificador: 20E797DA

LEGISLATIVO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

Objeto: Fabricação de 01 mesa sob medida e reforma de mesa de reuniões, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Piên, conforme exigências estabelecidas no aviso, no termo de referência e seus anexos .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O presidente Sr. Almir Pedro Mielke, no uso de suas atribuições, na forma do Art. 75º, II, da Lei Federal 14.133/2021. Resolve: HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, a qual tem como objeto: Fabricação de 01 mesa sob medida e reforma de mesa de reuniões, para atender a necessidade da C âmara M unicipal de P iên, conforme exigências estabelecidas no aviso, no termo de referência e seus anexos e ADJUDICAR seu objeto às empresas:

1.0 REGISTRO DE PREÇOS: NÃO

www.diariomunicipal.com.br/amp 296