DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Publicado por: Solange Regina Silva Almeida Código Identificador: B15D485A
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026
Art. 1º Exonerar CARLOS ALEXANDRE VATRIM JUNIOR , portador do RG n.º 14.906.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 130.724.XXX-02, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – CC-4, através da Portaria n° 026/2026 de 16 de julho de 2026 e publicada em 17 de julho de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3575.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais na data de 13 de outubro de 2026.
Contratante: Câmara Municipal de Piraquara.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção contínua de energia elétrica (nobreaks) e baterias seladas/estacionárias, destinados à proteção das estações de trabalho, servidores e demais equipamentos de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Piraquara.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de outubro de 2026.
Contrato Nº: 15/2026
Contratada: VIGUI´ST INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 06.032.137/0001-04, com sede na Rua Sebastião Andrade Bonani, nº. 306 bairro Jardim Prudência, Cidade de São Paulo/SP, CEP 04649050, pelo valor total de R$ 6.414,48 (seis mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).
Data da Assinatura : 07/10/2026.
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Presidente
Publicado por: Simone Selenko Código Identificador: 12C555FC
PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 720/2026
Vigência : 09/10/2026 até 15/12/2026.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de outubro de 2026.
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Publicado por: Solange Regina Silva Almeida Código Identificador: C5CB2C25
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA 045/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal n.º 2556/2025, de 13 de março de 2025.
RESOLVE :
Art. 1º Exonerar WESLEY ISBRAIM SCHULTZ VARGAS , portador do RG n.º 13.591.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 057.853.XXX-80, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Polícia Interna – CC-2, através da Portaria n° 006/2025 de 03 de janeiro de 2025 e publicada em 06 de janeiro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3187.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais na data de 09 de outubro de 2026.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de outubro de 2026.
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Presidente
Publicado por: Simone Selenko Código Identificador: 3CED1F6D
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA 046/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal n.º 2556/2025, de 13 de março de 2025.
RESOLVE :
Concede aposentadoria Voluntaria Por Idade e Tempo de Contribuição
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Administrativo de Aposentadoria nº 040/2026 , instruído pelo Instituto de Previdência do Município de Piraquara – PIRAQUARAPREV, bem como o Parecer Consultivo da Procuradoria Geral do Município, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CLEONICE DE FATIMA MACHADO BRITES , ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula funcional nº 523701, RG nº 4.035.XXX-2 , CPF nº 667.649 .XXX-X2 , pertencente ao quadro permanente de servidores do Município de Piraquara, com fundamento no art. 12 da Lei Municipal nº 862/2006, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º Os proventos da aposentadoria ficam fixados no valor bruto mensal de em R$ 3.879,84 (três mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Art. 3º Os proventos do benefício concedido por esta Portaria serão reajustados de forma a preservar o seu valor real, na mesma data e pelo mesmo índice utilizado para o reajuste geral dos servidores em atividade, nos termos do art. 27, caput e § 1º, da Lei Municipal nº 862/2006.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de outubro de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 09 de outubro de 2026.
MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador: 8F6E97A0
PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 721/2026
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora pública municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Administrativo de Aposentadoria nº 042/2026, instruído pelo Instituto de Previdência do Município de Piraquara – PIRAQUARAPREV, bem como o Parecer Consultivo da Procuradoria Geral do Município, RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amp 306