DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 11.748/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Alline Danthara Rocha Lima, matrícula 1002302, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Marlene do Rocio Licheski dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 05 de outubro de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 08 de outubro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 702BC3AF
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA PORTARIA N° 33/2026
PORTARIA N° 33/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO,
Considerando a aprovação de requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria nº 16/2026, na sessão plenária ordinária do dia 6 de outubro de 2026,
PITANGA, NA DATA ASSINADA.
AMADEUS PENGA Presidente
Publicado por: Iuri de Oliveira Código Identificador: 731518E0
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 10/2026 - PSS 001/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGA/PR, inscrito no CNPJ nº. 76.172.907/0001-08, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. DIRCEU MORAES.
CONTRATADO(A): LUCIANE GULKA , brasileira, solteira, residente na Rua Liberdade, portador(a) do CPF nº. .166.369-*. OBJETO:** O objetivo da presente contratação por prazo determinado é a prestação de serviços para exercer a função de PROFESSOR, com uma jornada semanal de 20 (vinte) horas.
REMUNERAÇÃO: A Contratante pagará a Contratada, importância de R$ 2.565,31 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos) correspondente ao padrão remuneratório do piso nacional do magistério.
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência certa e determinada, de 01 (um) ano, com início em 06 de outubro de 2026 e término em 05 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado por até igual período, desde que, não seja suspensa a necessidade temporária, que originou a contratação excepcional, extinguindo-se automaticamente e independentemente da vontade das partes, no término do prazo ora estipulado.
FORO: Pitanga.
Pitanga, 06 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito
LUCIANE GULKA Contratada
RESOLVE
Art. 1º Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria nº 16/2026, para apresentar ao Plenário o relatório circunstanciado e conclusivo dos seus trabalhos.
Art. 2º Esta em Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PITANGA, NA DATA ASSINADA.
AMADEUS PENGA Presidente da Câmara
Publicado por: Iuri de Oliveira Código Identificador: 299F69F0
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
OBJETO: inscrição treinamento ―liderança pública que transforma – pessoas, decisões e atitudes para fortalecer instituições e gerar valor público‖ para os vereadores Amadeus Penga, João Edival Aramoni e José Jurandir Miranda
CONTRATADO: Idadi Consultoria e Tecnologia Ltda CNPJ: 58.511.090/0001-65
VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil, duzentos e setenta reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0101.2.108 Manutenção das Atividades Legislativas
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTO LEGAL: alínea ―f‖ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Publicado por: Jean Felipe Gonçalves Código Identificador: B8D0E625
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 11/2026 - PSS 001/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGA/PR, inscrito no CNPJ nº. 76.172.907/0001-08, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. DIRCEU MORAES.
CONTRATADO(A): SIMONE APARECIDA PADIR , brasileira, solteira, residente na Rua Sete de Setembro, portador(a) do CPF nº. *.260.989-.
OBJETO: O objetivo da presente contratação por prazo determinado é a prestação de serviços para exercer a função de PROFESSOR, com uma jornada semanal de 20 (vinte) horas.
REMUNERAÇÃO: A Contratante pagará a Contratada, importância de R$ 2.565,31 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos) correspondente ao padrão remuneratório do piso nacional do magistério.
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência certa e determinada, de 01 (um) ano, com início em 06 de outubro de 2026 e término em 05 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado por até igual período, desde que, não seja suspensa a necessidade temporária, que originou a contratação excepcional, extinguindo-se automaticamente e independentemente da vontade das partes, no término do prazo ora estipulado.
FORO: Pitanga.
Pitanga, 06 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/amp 310