DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

PAULO RICARDO RODELLA Presidente

Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: 2051ADE1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 228/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:–

1. CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público da Prefeitura do Município de Pitangueiras, aberto através do Edital nº 001/2025 de 21/03/2025, e homologado através da Edital nº 009/2025 de 25/07/2025, para se apresentarem na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Central, nº 408, nesta cidade de Pitangueiras-PR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação da presente Portaria, para tratar dos procedimentos de contratação, conforme segue:

AGENTE ADMINISTRATIVO I :

1. Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão comparecer à divisão indicada munidos(as) dos documentos relacionados no item 9.3. do Edital nº 001/2025 de 21/03/2025, em vias originais e cópias.

2. Os(as) candidatos(as) deverão submeter-se à Avaliação Física e Mental, em caráter eliminatório, a ser efetuada por médico oficial do município, em dia e local previamente designados pelo Setor de Recursos Humanos, conforme item 9.3.1 do Edital nº 001/2025 de 21/03/2025.

3. O não comparecimento no prazo aqui estabelecido ou a falta de comprovação dos requisitos para o exercício do cargo implicará na perda dos direitos decorrentes da classificação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 09 de outubro de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: 8FCDFE36

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 35/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42 CONTRATADA: MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA CNPJ : 15011572000143

OBJETO : Registro de preços para eventual aquisição de móveis e eletroeletrônicos para as secretarias desse Município.

VALOR: R$ 11.941,60 (onze mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção das Atividades de Assistência Social DESP Nº 169 -4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Edson de Souza Rocha DATA DA ASSINATURA : 09/10/2026

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: A8F8552E

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21 MODALIDADE: Dispensa n° 12/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42

CONTRATADA: BELUCO TRANSPORTES E

TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 17.250.916/0001-00

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração, instalação, desenvolvimento, teste de vazão, obtenção da outorga e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e serviços necessários à implantação de poço tubular profundo (poço artesiano), incluindo a parte elétrica, com profundidade estimada de 80,00 metros, conforme localização indicada no projeto.

VALOR: R$ 31.916,00 (trinta e um mil, novecentos e dezesseis reais).

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. Manutenção das Atividades dos Serviços Urbanos

DESP Nº 261 -3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍ ... 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinário

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Marcos Paulo Beluco DATA DA ASSINATURA : 09/10/2026

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 03F398CD

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS REGISTRO DE CREDENCIAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

A Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 117/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os documentos protocolados para a Inexigibilidade Nº 11/2026, informa o REGISTRO DE CREDENCIAMENTO, em favor da(s) pessoa jurídica abaixo relacionada(s):

ITEM DESCRIÇÃO EMPRESA CNPJ
Pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços, por hora
trabalhada, destinados à execução
de atividades de limpeza,
higienização, conservação,
arrumação e organização de
espaços públicos, de acordo com as
necessidades do Município e
mediante solicitação da 69.130.196 MARIA DE
1 Administração Pública. Os serviços FATIMA NOGUEIRA 69.130.196/0001-35
têm por finalidade garantir a PACHECO
manutenção da limpeza,
salubridade, conservação e
adequada organização dos
ambientes, contribuindo para o bom
funcionamento das atividades
desenvolvidas nos órgãos,
repartições, prédios e espaços
públicos municipais.

Pitangueiras - PR, 09 de outubro de 2026.

ALAN CRISTIAN DA SILVA MATTOS Agente de Contratação

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 3A0F93CF

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