DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN - Prefeito Municipal.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: D5F98D1B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DISPENSA POR LIMITE N° 146 – PROCESSO N° 312/2026

Objeto: Aquisição de uniformes esportivos para a equipe de Futebol feminino da SMEL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. Em conformidade com o inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar dispensa de licitação. Mais informações através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 – Rio Negro – PR de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Rio Negro, 09 de outubro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 5577E191

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS REPUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS 056/2026 UASG 987823 - CONTRATAÇÃO: 26/2026

Processo: 287/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 13/10/2026 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 – Rio Negro – PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 13/10/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 09 de outubro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 2DE46547

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 077/2026 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 ADITIVO DE PRAZO

CONTRATANTE : Município de Rio Negro PR,CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, sita na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Município de Rio Negro, Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, inscrito no CPF/MF sob n.º 936.249.729-87, e CONTRATADA: TORINO INFORMATICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, sita na AVENIDA Seiscentos, nº s/n, QUADRA 15 / MODULO 10 / SETOR INDUSTRIAL, TERMINAL INTERMODAL DA SERRA, na cidade de Serra - ES, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.619.767/0005-15, neste ato representada por, RODRIGO DO AMARAL RISSIO , Representante Legal, inscrito no CPF/MF sob n.º 220.807.218-95 , acordam e ajustam firmar o presente ADITIVO nos termos da Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITIVO DE PRAZO Conforme solicitação da CONTRATADA, com a devida anuência da CONTRATANTE, prorroga-se o prazo de execução por mais 53 (cinquenta e três) dias para a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO WORKSTATION , o prazo de execução é estendido de forma retroativa a partir de 29/09/2026. CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas não atingidas por este Termo

permanecem inalteradas. Assim acordadas e ajustadas, CONTRATANTE e CONTRATADA assinam este termo. Rio Negro, 02 de outu bro de 2026.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 7BAEF554

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA EDITAL N.26.01/2023 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

O Presidente da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO da candidata abaixo relacionada no ANEXO I deste Edital, que foi classificado conforme Edital nº 13.01/2023 – Resultado Final e Classificação e Edital nº 16.01/2023 – Homologação do Resultado Final de Classificação referente ao Concurso Público n.º 01/2023 , conforme segue:

Art.1° Fica convocada a candidata relacionada no ANEXO I deste Edital, a protocolar no site Oficial da Câmara Municipal de RolândiaPr, através do link cmrolandia.pr.gov.br/protocolo , no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital de Convocação, para apresentar os seguintes documentos:

Cópia da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento; Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Cópia do documento de Identificação;

Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF

Cópia do Certificado de Conclusão do Curso/escolaridade exigido pelo requisito do cargo;

Cópia do Registro no órgão de classe e comprovante de pagamento da última anuidade, quando for requisito do cargo; 01 (uma) fotografia 3X4 recente;

Cópia da Certidão de Nascimento do(s) filho(s), menores de 14 (quatorze) anos;

Certidão Negativa Criminal, expedida pela Comarca onde reside; Cópia do comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos três meses, anteriores à convocação);

Cópia da última declaração de imposto de renda ou declaração de ausência de bens, se houver;

Número do PIS/PASEP;

Atestado de saúde ocupacional/admissional para exercer a função do cargo.

Avaliação Psicológica para verificação da compatibilidade das características do candidato ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo de Técnico Legislativo I.

Declaração de não acúmulo de cargos ou emprego público (ANEXO II).

Termo de interesse no cargo (ANEXO III).

Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função pública (ANEXO IV)

Termo de desistência de vaga em concurso público (ANEXO V)

Art. 2° O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado deste Edital de Convocação será considerado como desistente e substituído, na sequência, pelo imediatamente classificado.

Art.3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Rolândia (PR), 09 de outubro de 2026.

GUILHERME DE MAGALHÃES SPANGUEMBERG

Presidente Assinado Digitalmente

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