Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 361

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

CONTRATO N.º: 178/2023.

ADITIVO DE N.º: 03.

PROCESSO N.º: Pregão n.º 148/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , Estado do Paraná, com sede à Avenida Presidente Bernardes, n.º 809, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.288.760/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, conforme publicação da Ata de Sessão Solene n.º 01/2025, do Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 06 de janeiro de 2025, edição 3187.

CONTRATADA: GARAGNANI & GARAGNANI LTDA, CNPJ/MF sob n.º 28.306.139/0001-87, localizada na Rua Josefina Montanha de Andrade, n.º 905, Centro, CEP 84940-000, na cidade de SIQUEIRA CAMPOS – PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base na Lei 8.666/1993, aplica-se o seguinte aditivo:

DA VIGÊNCIA: Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato, prorrogando por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência, com início em 21/10/2026 e término em 20/10/2027 , finalizando assim o período máximo de 48 (quarenta e oito) meses de prestação de serviços de software.

DO VALOR: Fica suprimida a Cláusula Primeira do Contrato, conforme anexos juntados no protocolo 1doc n.º 31.371/2026, ajustando o valor de acordo com a pesquisa de mercado atualizada. O valor mensal passa de R$ 1.001,15 (um mil e um real e quinze centavos) para R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais) . O valor anual do contrato passa de R$ 12.013,80 (doze mil, treze reais e oitenta centavos) para R$ 6.432,00 (seis mil e quatrocentos e trinta e dois reais) , sendo este considerado o ―VALOR CONTRATUAL‖.

FORO: Comarca de Rolândia, Estado do Paraná.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Ana Paula Pereira Código Identificador: 228D3944

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DO CONTRATO 084/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 084/2026

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Concorrência n.º 015/2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço, prorrogável nas hipóteses previstas no art. 141 da Lei n.º 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA/GARANTIA: 360 (trezentos e sessenta) dias.

DATA DE EDIÇÃO/ASSINATURA DO CONTRATO: 05/10/2026.

FORO: Comarca de Rolândia, Estado do Paraná.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 05 de outubro de 2026. Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: 446E5755

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO PORTARIA N.º 073/2026

PORTARIA N.º 073/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

SÚMULA: Nomeia o Fiscal das Atas nº 205/2026, 206/2026, Pregão nº 087/2026, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 12.393/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021, c/c Decreto n.º 388/2024, resolve:

DESIGNAR:

I – O servidor FERNANDO TIZZO como fiscal.

II – O servidor JÚLIO CESAR PIRES como suplente do fiscal.

III – As atribuições dos fiscais de Atas e contratos são as previstas no artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021, c/c Decreto n.º 388/2024.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e perdurará durante toda a vigência das Atas supracitadas.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , 06 de outubro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI

Secretária Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, Estado do Paraná, com sede à Avenida Presidente Bernardes, n.º 809, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.288.760/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, conforme publicação da Ata de Sessão Solene n.º 01/2025, do Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 06 de janeiro de 2025, edição 3187.

CONTRATADA: GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 39.519.561/0001-37, localizada na Rua João Huss, n.º 380, aptoº 1.202, Gleba Fazenda Palhano, CEP 86050-490, na cidade de LONDRINA - PR.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO: ―Contratação de empresa para a execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde, denominada Tomie Nagatani‖.

VALOR: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais)

Publicado por: Silvia Quintino Código Identificador: 2A8EFD21

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026

O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura da sessão pública da Concorrência nº 10/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 61/2026, cujo objeto é a:

―Permissão de uso a título oneroso de uso e exploração comercial de bar/lanchonete e atividades relacionadas ao esporte, na área do