DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Gabinete do Executivo Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, ao nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvana Canesso Código Identificador: 5B4633E3

Art. 2º. Os servidores do Poder Legislativo ficarão neste período em regime de sobreaviso, devendo atender imediatamente eventual convocação oriunda da Presidência.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Amélia/PR, em 06 de outubro de 2026.

RAFAEL ABNER SEVERINO

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 PROCESSO 149/2026 EDITAL 987837-30/2026

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:00 horas do dia 19 de outubro de 2026 , nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, DISPENSA ELETRÔNICA para Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal, em demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.917,54 (dezesseis mil e novecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 19 de outubro de 2026 até as 14 horas, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Artigo 75, inciso II e Decreto Municipal n° 710/2024 e demais normas aplicáveis. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características quanto ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, ou pelo site http://www.saltodolontra.pr.gov.br/, ou pelo fone (46) 3538-1177, em dias úteis, nos horários das 07:30 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00 horas.

Salto do Lontra - PR, 09 de outubro de 2026.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiano Romani Código Identificador: 8564CE50

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA

CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 83/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o advento do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil;

Considerando a convocação da sessão Legislativa Ordinária para o dia útil seguinte ao feriado;

RESOLVE:

Art. 1º Decretar ponto facultativo no período matutino do dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira).

Parágrafo único. O expediente ocorrerá normalmente no período vespertino.

Presidente da Câmara

Publicado por: Patrick Deodati Teixeira Código Identificador: A42EEA9F

CAMARA MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Tendo em vista as considerações acostadas no procedimento, em especial, a manifestação do agente de contratação e do procurador jurídico quanto a legalidade da contratação, HOMOLOGO o presente processo administrativo licitatório nº 13/2026, Dispensa de Licitação nº 06/2026 e RATIFICO o objeto do presente certame à empresa: WEVERTON VICENTE 11292646969 , CNPJ: 42.596.393/0001-98.

Santa Amélia, 09 de outubro de 2026.

RAFAEL ABNER SEVERINO

Presidente - CMSA

Publicado por: Eduardo Carlos de Oliveira

Código Identificador: AA1CF168

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 672/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1º. Receber a devolução de diárias concedidas a servidores que estavam com viagem prevista e por motivo de força maior não realizaram.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 08 de Outubro de 2026

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 67AE8055

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 673/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1º. Receber a devolução de diárias concedidas a servidores que estavam com viagem prevista e por motivo de força maior não realizaram.

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