DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se
Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 82B61F73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 677/2026
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 09 de Outubro de 2026
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: BCEDA0C1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 674/2026
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1° Conceder 07 (sete) dias de férias a servidora pública municipal VANESSA COSTA CUNHA , matrícula n° 35551 ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE , Dia 13/10/2026 a 19/10/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a servidora deverá retornar as atividades normais no dia 20 Outubro de 2027
Art. 2°Conceder 3 (três) dias de férias de 21/10/2026 a 23/10/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2025/2026, a servidora deverá retornar as atividades normais no dia 24 de Outubro de 2026 Art. 3º Serão convertidos 10 (dez) dias das referidas férias em abono pecuniário, de acordo com § 1º do Art. 77 da Lei Municipal nº 1108/2005.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 09 de Outubro de 2026.
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 2F8EE018
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 675/2026
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias nos termos abaixo relacionados, de acordo com a lei Municipal nº 1.527/2022. I – Secretaria Municipal de saúde
| Alínea | Nome | Destino | Veículo | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| A | José Marcelo Galdino |
Cornélio Procópio | RHP0B84 | 45,00 | 12/10/2026 |
| B | Luiz Paulo Bratz | São Paulo -SP | UBI3J67 | 225,00 | 10/10/2026 |
| C | Paulo Edson Pereira |
Jacarezinho | TBW6A27 | 45,00 | 12/10/2026 |
| D | Rafael Abner severino |
Jacarezinho posto | BEP8A06 | 45,00 | 12/10/2026 |
Parágrafo único: para a concessão das diárias elencadas neste artigo foram considerados os pareceres do controle interno. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 09 de Outubro de 2026
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1° Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor público JOAO DEOCLECIANO SOARES matrícula n° 9411 ocupante do cargo de provimento efetivo de MONITOR DESPORTIVO, Dia 06/10/2026 a 15/10/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2024/2025, O servidor deverá retornar as atividades normais no dia 16 de Outubro de 2026
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 09 de outubro de 2026.
INIVALDO BATISTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: B2D8D4CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 678/2026
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1° Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor público LUIZ WALTER BRASILINO matrícula n° 34051 ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, Dia 19/10/2026 a 28/10/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2022/2023, O servidor deverá retornar as atividades normais no dia 29 de Outubro de 2026
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 09 de outubro de 2026.
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 164493F1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 679/2026
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA/PR E O INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA NO CAMPO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de formalização de convênio entre o Município de Santa Amélia/PR e o Instituto Água e Terra – IAT, no âmbito do Programa Água no Campo , destinado ao
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
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