DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

demais serviços necessários, para a realização de eventos de médio e grande porte realizados pela Administração Municipal de Santa Fé , de acordo com as especificações detalhadas neste Edital e seus anexos, salientando que os serviços de locação poderão ser solicitados em qualquer quantidade no decorrer da vigência da Ata de Registro de Preços.

II. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENCAMINHAR AS PROPOSTAS: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h59min do dia 03 de novembro de 2026.

III. PLATAFORMA: BLL - https://bll.org.br/, no qual o edital estará disponível para ―download‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 88 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o direito adquirido dos servidores às férias regulamentares, conforme disposto na legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o bem-estar dos servidores públicos;

CONSIDERANDO a importância de organizar o gozo de férias de forma a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais à população;

RESOLVE :

IV. REALIZAÇÃO: dia 03 de novembro de 2026 às 09h00min, na plataforma BLL - https://bll.org.br/.

V. TIPO DE JULGAMENTO: ―menor preço por lote‖

Demais informações pelo telefone: (44) 3101 0999, na Prefeitura Municipal de Santa Fé no Departamento de Licitações no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br e na plataforma BLL - https://bll.org.br/.

Santa Fé, 09 de outubro de 2026.

ADRIANA PEREIRA DOS REIS DOS SANTOS Pregoeira Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 575B2CA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TECEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023 - PMSF

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé – PR CONTRATADO: G. L. ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA LTDA.

RESUMO DO OBJETO: prestação de serviços de assessoria para implantação e manutenção de sistemas de informática para banco de dados existente em formato DBF, a serem utilizados pelo departamento de nota fiscal do produtor do município de Santa Fé.

OBJETIVO DO ADITIVO: promover a prorrogação do prazo de vigência e valor contratual por mais 12 (doze) meses, especificamente de 16 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2027, bem como conceder o reajuste de 3,98% sobre o valor contratual, de acordo com o índice do INPC, acumulado no período de setembro de 2025 a agosto de 2026.

VALOR DO ADITIVO: fica definido, a partir de outubro de 2026, o valor mensal de R$ 3.115,29 (três mil, cento e quinze reais e vinte nove centavos), referente ao item 01 e R$ 657,04 (seiscentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao item 02, totalizando para o período a ser aditivado o valor de R$ 45.267,96 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), para o período aditivado.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 9BBAD88D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.

PORTARIA Nº 16.083 Data: 13.10.2026

Concede FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores que específica.

Art. 1º - CONCEDER , nos termos do artigo 167 da Lei Complementar nº 24, de 19 de dezembro de 2022, férias regulamentares, aos servidores listados a seguir:

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as disposições contidas no artigo primeiro.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, 13 de outubro de 2026.

JEAN PIERR CATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 938448F6

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e TR Clínica de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda

OBJETO: Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar, destinada à avaliação de pessoa com deficiência para fins de análise do direito à aposentadoria da pessoa com deficiência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, com recursos próprios, para um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 21/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). DATA: 21/09/2026.

Publicado por: Camila de Carli Grabovski Código Identificador: C8FABC94

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026. REF. LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 39/2026. E X T R A T O

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