Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 436

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº 062/2026, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026, CONCORRÊNCIAELETRÔNICO Nº 2/2026 .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. CONTRATADA: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIEMTNAÇÃO ASFÁLTICA ASFÁLTICA (CBUQ), URBANIZAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA PAA PROLONGAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO - KM 75 + 149,24M (SAÍDA PARA GUAÍRA), CUJO OBJETO ESTÁ VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 01/2025-SEIL..

FINALIDADE:

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA O DIA 07/04/2027 E VIGÊNCIA PARA O DIA 05/09/2027 COM FULCRO NO ART.111, DA LEI 14133/21.

ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.

PELA CONTRATADA: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

Publicado por: Anelise Lana de Oliveira Código Identificador: B3B61219

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 004/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2026 DO CONTRATO Nº 330/2025, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025, CONCORRÊNCIAELETRÔNICO Nº 2/2025 .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. CONTRATADA: RM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO INDUSTRIAL PRÉMOLDADO COM FECHAMENTO EM ALVENARIA E COBERTURA METÁLICA, ABRANGENDO UM TOTAL DE 524,00 M2 DE ÁREA, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA E SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS..

Ultrapassada a fase de habilitação deste pregão, e considerando o fato de que o representante legal presente à sessão pública não manifestou interesse em recorrer do resultado deste pregão, adjudico o seu objeto à(s) seguinte(s) licitante(s):

Vencedores Nome	Itens
RESILIÊNCIA SOLUÇÕES LTDA	1.1, 1.2, 2.1, 2.2, 3.1, 4.1, 4.2, 5.1, 6.1, 7.1, 8.1, 9.1, 10.1
R$55.613,97 (cinquenta e cinco mil, se	iscentos e treze reais e noventa e sete centavos)

Destarte, com fulcro no art. 71 inciso IV, da Lei n°. 14.133/2021, submetemos os presentes autos, nele incluídos estas informações à apreciação da Autoridade Competente para que decida a respeito da homologação deste procedimento licitatório. É o parecer, s.m.j.

Terra Roxa, PR, 9 de outubro de 2026

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Caroline Cardoso Hachmann Código Identificador: 4183F521

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6397, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Exonera, a pedido, ANA PAULA LOPES BARCELLOS do cargo de Médica I

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições,

DECRETA

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, ANA PAULA LOPES BARCELLOS , portadora da cédula de identidade com R.G. nº 200400935SSP/RJ, matrícula funcional nº 120181, do cargo de MÉDICA II, nomeada por meio do Decreto nº 6393, de 05 de outubro de 2026.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

FINALIDADE:

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA O DIA 13/12/2026 E VIGÊNCIA PARA O DIA 18/12/2026 COM FULCRO NO ART.111, DA LEI 14133/21.

ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.

PELA CONTRATADA: RM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

Publicado por: Anelise Lana de Oliveira Código Identificador: 2A23F40B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 91-2026

Termo de Adjudicação Processo n°: 156/2026 Licitação n°: 91/2026

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, em 07 de outubro de 2026.

JOSÉ ALTAIR MOREIRA

Prefeito

Publicado por: Guilherme Elias de Arruda Scheer Código Identificador: EABFE66B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6398, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a organização, implementação e funcionamento da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências

Modalidade: 1088 - Pregão Eletrônico

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTORES, EQUIPAMENTOS E PEÇAS, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PORTÕES ELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/PR

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 205, 206 e 208 da Constituição Federal, que estabelecem a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, bem como os princípios e garantias relacionados à educação;