DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Publicado por: Fernanda Cristina Sene Código Identificador: C48D8FA7

PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 376/2026

O senhor CEZAR BUENO DE MELO , Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar por término de contrato, em 12 de outubro de 2026, o(a) servidor(a) contratado(a), Sr(a). SUELEN RODRIGUES DOS REIS GUALIUME , portador(a) da matrícula Nº 1484, do Cargo de ― MONITOR ‖, nomeado(a) pela Portaria de nº 322/2024.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 9 de outubro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO

Prefeito

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Gualiume Código Identificador: 68DC8CEE

PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 377/2026

O Prefeito de Tomazina Cezar Bueno de Melo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 73 da Lei Orgânica, e com base na segregação de funções previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021,

Boiko (1832), Alison Silveira Pinto (936), Marcelo Inocêncio Faria (470) e Mauro Antônio De Carvalho (1510).

VIII – Secretaria Municipal de Governo: Nabdi Elias Faria (731), Fernanda Cristina Sene (1488), Pamela Nogueira de Morais (1503), Beatriz Victoria Batista (1514) e Alcides Geraldi da Silva Reis (1501). Art. 6º – Nomeia-se os seguintes servidores públicos municipais, identificados por suas respectivas matrículas, para desempenhar funções de Gestores de Contratos:

I – Secretaria Municipal de Educação: Gabriel Donizetti dos Santos (1585).

II – Secretaria Municipal de Saúde: Lucimara de Souza Cogo (921) e Angelo Jose Bonini Junior (1528).

III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania: Paula Caroline Gomes da Silva (1504)

IV – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo: Pricila Inocência dos Santos (1505).

V – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Julian Acosta da paixão (1584).

VI – Secretaria Municipal da Mulher: Paula Caroline Gomes da Silva (1504).

VII – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Luciano Eduardo de Assis (1517).

VIII – Secretaria Municipal de Governo: Mateus Sandy do Vale (1507).

Art. 7º – Além das obrigações legais, os fiscais/gestores terão a obrigação de assinar termos de ciência de contratos e contratos administrativos em que funcionarem nestas atribuições.

Art. 8º – Em atenção ao art. 10, II, do Decreto Federal nº 11.246/2022, incorporado à regulamentação local pelo Decreto Municipal n.º 066/2024, as Secretarias deverão fornecer condições para que todos os servidores nomeados sejam capacitados pelo Curso Online da Escola de Gestão Pública do TCE-PR relativo à Gestão e Fiscalização de Contrato.

Art. 9º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

R E S O L V E:

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE

Art. 1º – Os fiscais de contrato e gestores de contrato serão nomeados dentre servidores municipais nos termos do art. 7º da Lei 14.133/2024, nomeados nesta Portaria, para exercer as referidas funções de modo cumulativo.

Art. 2º – A nomeação de fiscais e gestores será organizada por Secretarias Municipais, preferindo-se servidores estáveis a comissionados, sempre que possível.

Art. 3º – Em cada documento de formalização de demanda – DFD, a autoridade ordenadora indicará um dos servidores nomeados nesta Portaria para atuar como fiscais e gestores nos contratos em que forem indicados pelas Secretarias.

Art. 4º – Considerando o quantitativo de servidores municipais com atividades compatíveis com a função de fiscal no âmbito da Lei n.º 14.133/2021, os fiscais nomeados nesta Portaria funcionarão como fiscais administrativos e técnicos, nos contratos em que forem indicados pelas Secretarias.

Art. 5º – Nomeia-se os seguintes servidores públicos municipais, identificados por suas respectivas matrículas, para desempenhar funções de Fiscais de Contratos:

I – Secretaria Municipal de Educação: Ellen Leal Ribeiro (518) e Lucas dos Santos Correa (1515).

II – Secretaria Municipal de Saúde: Pamela Tais de Azevedo Greskiv (656), Carla Betina Marroni Couto (509), Iara Regina Elias Chueire (458), Ronaldo Aparecido Depizzol (648) e Celita Aparecida de Carvalho Lovato (629).

III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania: Maiara Alves da Silva (1516).

IV – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo: Pricila Inocência dos Santos (1505), Elaine Daniel Rodrigues (1816) e Alan Alves Machado (1500).

V – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Henio Augusto Lemes Queiroz (639) e Wesley João Marques (1520). VI – Secretaria Municipal da Mulher: Maria Eduarda de Oliveira Gualiume (1509).

VII – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Isadora Salvalagio Gumy (960), Amanda Briene Prado (1471), Gabriela

Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 09 de outubro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito

Publicado por: Fernanda Cristina Sene Código Identificador: 3DD6F217

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2026

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h00 do dia 03 DE NOVEMBRO DE 2026 , na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br) ―acesso identificado no link – licitações‖, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA E BOLÃO CONTENDO: HALL DE ENTRADA, ÁREA PARA PÚBLICO, CIRCULAÇÃO, CANCHA DE BOLÃO, 2 CANCHAS DE BOCHA, ÁREA DE JOGOS, COPA, COZINHA, BANHEIROS FEMININO E MASCULINO COM ACESSIBILIDADE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 767,45 M². Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná,

www.diariomunicipal.com.br/amp 445