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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 489

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

432 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
17.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Assuntos Fundiarios e Habitação
17.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
17.001.14.482.0240.2.339. Regularização Fundiária e Habitação
486 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 9.030,00
20.000.00.000.0000.0.000. Secretaria municipal da Defesa Civil
20.001.00.000.0000.0.000. Defesa Cicil
20.001.06.153.0005.1.291. Manutenção da Defesa Civil
510 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
512 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
513 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.200,00
21.000.00.000.0000.0.000. Secretaria municipal de Assuntosportuarios
21.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretario de Assuntos Portuaários
21.001.23.784.0003.2.324. Manutenção do Gabinete do Secretario de Assuntos Portuários
520 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.957,00
Total Redução: 1.757.316,25

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Antonina , Estado em 30 de setembro de 2026.

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Prefeita

FOED SALIBA SMAKA JUNIOR

Secretario de Finanças

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 59B2F52E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, (08/10/2026), decorrente do Pregão Eletrônico nº 053/2026 , foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 14.133/2021 que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o SIGNATÁRIO DA ATA:

Entidade: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA/PR , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO , portador da cédula de identidade RG n.º 7.523.394-9 e do CPF/MF n.º 039.931.399-09, residente e domiciliado na Rodovia Anibal Khoury, nº 1131, Bugre, em Balsa Nova/PR.

Órgão(s) Gerenciador(es) : Secretaria Municipal de Saúde.

DO FORNECEDOR

Consideram-se registrados os preços do Signatário da Ata: Empresa A.D. DAMINELLI – LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº. 10.749.758/0001-80 , com endereço na Avenida General Andrade Neves, nº 1108, bairro: Jardim São Jorge, CEP: 87.710-040, na cidade de Paranavaí/PR, Telefone (44) 3423-0984, endereço eletrônico e-mail [email protected], neste ato representado pela Sra. ALINE DIAS DAMINELLI, inscrito no CPF sob nº 062.284.489-00 e portadora do RG nº 9.308.564-7, conforme relação em anexo

OBJETO

O objeto desta ATA, futura e eventual ―aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades do Centro Médico Bom Jesus e Unidades Básicas de Saúde‖ , deverão ser entregues, conforme exigido no Edital do Pregão n° 53/2026.

DO FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao Signatário da Ata, através da entrega da Autorização de Fornecimento/Serviço ou Nota de Empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 053/2026.

As quantidades serão descritas nas ordens de compra de acordo com as necessidades da Secretaria Requisitante. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

DA FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após o protocolo da Nota Fiscal, atestada pela Secretaria solicitante, acompanhada das CND‘s do INSS, FGTS e CNDT (débitos trabalhistas), dentro dos seus prazos de validade.

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