Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 554

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|524
525|4713-0/02
4713-0/04|Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Mu
Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
Lojas de deartamentos ou maazines exceto lojas francas (DutFree)|nicípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
haja fracionamento e beneficiamento deprodutos.| |---|---|---|---| |526|4713-0/05|p g, y
Lojas francas (DutyFree) de aeroportosportos e em fronteiras terrestres|| |527
528|4732-6/00
4741-5/00|,
Comércio varejista de lubrificantes
Comércio varejista de tintas e materiaisaraintura|| |529|47423/00|p p
Céiit d til léti|| |530|-
47431/00|omrco varejsa e maera erco
Céiit d id|| |531
|-
4744-0/01
|omrco varejsa e vros
Comércio varejista de ferragens e ferramentas
|| |532
|4744-0/02
|Comércio varejista de madeira e artefatos
|| |533
534
|4744-0/03
4744-0/04
|Comércio varejista de materiais hidráulicos
Comércio varejista de cal, areia,pedra britada, tijolos e telhas
|| |535
536
|4744-0/05
4744-0/06
|Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
Comércio varejista depedraspara revestimento
|| |537
538|4744-0/99
4751-2/01|Comércio varejista de materiais de construção emgeral
Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de
informática|| |539
540|4751-2/02
4752-1/00|
Recarga de cartuchospara equipamentos de informática
Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação|| |541|4753-9/00|Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio
e vídeo|| |542
|4754-7/01
|
Comércio varejista de móveis
|| |543
|4754-7/02
|Comércio varejista de artigos de colchoaria
|| |544
|4754-7/03
|Comércio varejista de artigos de iluminação
|| |545
|4755-5/01
|Comércio varejista de tecidos
|| |546
|4755-5/02
|Comércio varejista de artigos de armarinho
|| |547
548|4755-5/03
4756-3/00|Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho
Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios|| |549
|4757-1/00
|Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos
eletroeletrônicospara uso doméstico, exceto informática e comunicação
|| |550
551|4759-8/01
4759-8/99|Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas epersianas
Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados
anteriormente|| |552
553
|4761-0/01
4761-0/02
|
Comércio varejista de livros
Comércio varejista dejornais e revistas
|| |554
|4761-0/03
|Comércio varejista de artigos depapelaria
|| |555
|4762-8/00
|Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
|| |556
557
|4763-6/01
4763-6/02
|Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
Comércio varejista de artigos esportivos
|| |558
|4763-6/03
|Comércio varejista de bicicletas e triciclos;peças e acessórios
|| |559
560|4763-6/04
4763-6/05|Comércio varejista de artigos de caça,pesca e camping
Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e
ói|Desde que não haja manutenção e/ou reparação e/ou lavagem de embarcações no local.| |||acessros|Desde que não haja comercialização de produtos de uso veterinário de interesse da defesa
agropecuária tais como: comercialização de vacinas antígenos e alérgenos para prevenção e| |561|4771-7/04|Comércio varejista de medicamentos veterinários|, ,
diagnóstico de doenças sujeitas ao controle por programas oficiais; vacinas para prevenção de
outras doenças infecciosas e contagiosas dos animais de produção; produtos com ação
antiparasitária, antimicrobiana hormonal de uso em animais de produção; produtos
| ||||vampiricidas e produtos que contenham substâncias sujeitas a controle especial, quando
i ii| |562
|4781-4/00
|Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
|destnados ao uso em anmas deprodução.| |563
564
|4782-2/01
4782-2/02
|Comércio varejista de calçados
Comércio varejista de artigos de viagem
|| |565
|4783-1/01
|Comércio varejista de artigos dejoalheria
|| |566
567
|4783-1/02
4785-7/01
|Comércio varejista de artigos de relojoaria
Comércio varejista de antiguidades
|| |568|4785-7/99|Comércio varejista de outros artigos usados|| |569|4789-0/01|Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos|| |570
571|4789-0/02
4789-0/03|Comércio varejista deplantas e flores naturais
Comércio varejista de objetos de arte|| |572|4789-0/04|Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de
estimação|Desde que não haja comercialização de animais vivos de interesse da Defesa Agropecuária, tais
como: bovinos, búfalos, suínos, ovinos, caprinos, equídeos (equinos, asininos e muares), aves,
peixes e outros animais aquáticos (moluscos bivalves), abelhas e bicho da seda.
Desdeque não haja a comercialização de fauna silvestre e/ou exótica| |573|4789-0/07|Comércio varejista de euiamentosara escritório|.| |574|4789-0/08|qp p
Comércio varejista de artios fotoráficos eara filmaem|| |575
576|4789-0/09
4789-0/99|g g p g
Comércio varejista de armas e munições
Comércio varejista de outrosrodutos não esecificados anteriormente|| |577|4911-6/00|p p
Transporte ferroviário de carga|Desde que não haja manutenção mecânica, lavagem e abastecimento veicular.
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.| |578|4912-4/01|Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual|
Desde que não haja manutenção mecânica, lavagem e abastecimento veicular.
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.| |579|4912-4/02|Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana|Desde que não haja manutenção mecânica, lavagem e abastecimento veicular.
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.| |580|4912-4/03|Transporte metroviário|Desde que não haja manutenção mecânica, lavagem e abastecimento veicular.
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.| |581|4921-3/01|Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal|Desde que não haja manutenção mecânica, lavagem e abastecimento veicular.
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.| |582|4921-3/02|Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo,
|Desde que não haja manutenção mecânica, lavagem e abastecimento veicular.
| |583|4922-1/01|intermunicipal em região metropolitana
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo,
itiil tiã tlit|Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.
Desde que não haja manutenção mecânica, lavagem e abastecimento veicular.
Ddtt úi lit d itói diitti| |584|4922-1/02|nermuncpa, exceo em rego meropoana
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo,
interestadual|eseque se rae nca e excusvamene e escrro amnsravo.
Desde que não haja manutenção mecânica, lavagem e abastecimento veicular.
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo| |||
Transporte rodoviário coletivo de passageiros com itinerário fixo|.
Desde que não haja manutenção mecânica lavagem e abastecimento veicular| |585|4922-1/03|, ,
internacional|, .
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.| |586
587
588|4923-0/01
4923-0/02
4924-8/00|Serviço de táxi
Serviço de transporte depassageiros - locação de automóveis com motorista
Transporte escolar|Desdeque não haja manutenção mecânica e/ou lavagem e/ou abastecimento veicular.
Desdeque não haja manutenção mecânica e/ou lavagem e/ou abastecimento veicular.| |589|4929-9/01|Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento,
municipal|Desde que não haja manutenção mecânica, lavagem e abastecimento veicular.
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.| |||Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento,|Desde que não haja manutenção mecânica, lavagem e abastecimento veicular.| |590
591|4929-9/02
4929-9/03|www.diariomuni

intermunicipal, interestadual e internacional
Organização de excursões em veículos rodoviáriospróprios, municipal|cipal.com.br/amp554

Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.|

www.diariomunicipal.com.br/amp 554