Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 570

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Pata-de-vaca _Bauhiniaforficata_Link. Fabaceae M N
Canelinha Lauraceae P E
Pau-cigarra Senna multijuga(Rich.) H.S. Irwin & Barneby Fabaceae M N
Acer-negundo _Acer negundo_L. Aceraceae M E
Caroba-de-flor-verde Cybistax antisyphilitica(Mart.) Mart. ex A. DC. Bignoniaceae M N
Sabão-de-soldado Sapindus saponaria_L._ Sapindaceae M N
Cedro-rosa _Cedrelafissilis_Vell. Meliaceae M/G4 N
Sibipiruna _Cenostigmapluviosum_var._peltophoroides (_Benth.) Gagnon&G.P.Lewis Fabaceae M/G N
Canela-imbuia Nectandra megapotamica(Spreng.) Mez Lauraceae M/G N
Jerivá Syagrus romanzoffiana(Cham.) Glassman Arecaceae M/G N
Ipê-amarelo Handroanthusalbus(Cham.) Mattos Bignoniaceae G N
Ipê-branco Handroanthus roseoalba Bignoniaceae G N
Ipê-rosa Handroanthusheptaphyllus(Vell.) Mattos Bignoniaceae G N
Farinha-seca Albizia niopoides(Spruce ex Benth.) Burkart Fabaceae G N
Jacarandá-mimoso _Jacaranda mimosaefolia_D. Don Bignoniaceae G N
Caroba _Jacaranda micrantha_Cham. Bignoniaceae G N
Açoita _Lueheadivaricata_Mart. Malvaceae G N
Liquidâmbar _Liquidambarstyraciflua_L. Altingiaceae G E
Jatobá _Hymenaea courbaril_L. Fabaceae G N
Peroba _Aspidospermapolyneuron_Müll. Arg. Apocynaceae G N
Pau-brasil _Paubrasilia echinata_Lam. Fabaceae G N
Tipuana Tipuana tipu(Benth.) Kuntze Fabaceae G N

1Porte pequeno; 2porte pequeno/médio; 3porte médio; 4porte médio/grande; 5porte grande; 6nativa; 7exótica.

ANEXO III

Lei nº 2.078/2026.

Tabela 2: Lista de espécies arbóreas exóticas invasoras do Paraná de acordo com a Portaria IAP nº 059/2015.

Nome comum Nome científico Família Categoria
Carolina Adenantherapavonina L. Fabaceae I1
Acácia-negra Acacia mearnsii de Willd. Fabaceae II2
Acácia-mimosa Acaciapodalyriifolia A. Cunn. ex G. Don. Fabaceae II
Casuarina Casuarina equisetifolia L. Casuarinaceae II
Cairuçu-asiático Centella asiatica (L.) Urb. Apiaceae II
Cardo Cirsium vulgare (Savi) Ten Asteraceae I
Limoeiro Citrus limon (L.) Osbeck Rutaceae II
Cotoneaster Cotoneaster franchettii Bois Rosaceae II
Nêspera Eriobotryajaponica (Thunb.) Lindl. Rosaceae II
Grevilha Grevillea robusta A.Cunn. ex R.Br. Proteacae II
Uva-do-japão Hovenia dulcis Thunb. Rhamnaceae I
Leucena Leucaena leucocephala (Lam.) de Wit Fabaceae I
Alfeneiro Ligustrum spp. Oleaceae I
Magnólia-amarela Magnolia champaca (L.) Baill. ex Pierre Magnoliaceae II
Mangueira Mangifera indica L Anacardiaceae II
Cinamomo Melia azedarach L. Meliaceae I
Mimosa Mimosapigra L. Fabaceae I
Amora-preta Morus nigra L. Moraceae II
Murta Murrayapaniculata (L.) Jack Rutaceae I
Pínus Pinus spp. Pinaceae II
Goiabeira Psidiumguajava L. Myrtaceae II
Amora-roxa Rubus niveus Thunb. Rosaceae I
Aleluia Senna macranthera (DC. ex Collad.) H.S. Irwin & Barneby Fabaceae II
Tulipa-africana Spathodea campanulata P.Beauv Bignoniaceae I
Jamelão Syzygium cumini (L.) Skeels Myrtaceae II
Jambo Syzygiumjambos (L.) Alston Myrtaceae I
Amarelinho Tecoma stans (L.) Juss. ex. Kunth Bignoniaceae I
Sete-copas Terminalia catappa (L.) Hitchc. Combretaceae II
Papel-de-arroz Tetrapanaxpapyrifer (Hook.) K.Koch Araliaceae I

1espécies que têm proibido seu transporte, criação, soltura ou translocação, cultivo, propagação (por qualquer forma de reprodução), comércio, doação ou aquisição intencional sob qualquer forma. 2 espécies que podem ser utilizadas em condições controladas, sujeitas à regula.

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 06600A6E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 – Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes Termos:

Nº Processo: 131/2026

www.diariomunicipal.com.br/amp 570