DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
| Eleger e empossar a nova composição | Realizar Assembleia Geral Eleitoral; publicar o resultado final; realizar a Assembleia de Posse e a sessão extraordinária de início do mandato. |
Comissão eleitoral, Presidência e Secretaria Executiva |
Assembleia: 26/10; Resultado: 30/10; Posse: 03/11/2026 |
|---|---|---|---|
| Prestação de Contas | Receber e analisar a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2026 (maio a agosto) |
Órgão Gestor | Outubro/2026 |
| Acompanhar o PMAS | Receber a apresentação de monitoramento e avaliação do PMAS, debater resultados e dificuldades e registrar recomendações. |
Órgão Gestor | Novembro/2026 |
| Reestruturar as comissões permanentes | Definir integrantes, coordenações e plano inicial de trabalho das cinco comissões temáticas permanentes. Registrar a deliberação e formalizar os atos necessários. |
Conselheiros e Presidência | Dezembro/2026 |
| Organizar o planejamento do CMAS para 2027 | Definir o calendário de reuniões e das comissões, programar as atividades de acompanhamento e estabelecer os prazos para elaboração de relatórios e |
Conselheiros, Presidência e Secretaria Executiva | Dezembro/2026 |
demais documentos do Conselho. |
|||
| JANEIRO A DEZEMBRO DE 2027 | |||
| OBJETIVO | AÇÕES | RESPONSÁVEIS | PRAZO |
| Manter o funcionamento regular do CMAS | Realizar reuniões ordinárias, acompanhar decisões anteriores e registrar atas, presenças, resoluções e encaminhamentos. |
Conselheiros, Presidência e Secretaria Executiva |
Janeiro a Dezembro/2027 |
| Ampliar a participação da sociedade civil nos espaço de controle social |
s Realizar ações de mobilização e divulgação para incentivar a participação de usuários, trabalhadores e entidades nos espaços de controle social. Elaborar e divulgar materiais informativos. |
Comissão de Controle Social e Mobilização, com apoio da Secretaria Executiva |
Janeiro a Dezembro/2027 |
| Prestação de Contas | Analisar o 3º quadrimestre de 2026 (setembro a dezembro). |
Órgão Gestor e Comissão de Financiamento e Orçamento |
Fevereiro/2027 |
| Realizar a 15ª Conferência Municipal de Assistênci Social |
a Organizar e realizar a Conferência em 2027. Mobilizar usuários, |
Comissão Organizadora da Conferência, Conselheiros Presidência, Secretaria Executiva e Gestão |
, Janeiro a Julho/2027 |
| trabalhadores, entidades e representantes do poder público. Debater e aprovar propostas para aprimorar a assistência social. Eleger delegados e encaminhar as deliberações à etapa estadual. |
|||
| Acompanhar entidades e ofertas socioassistenciais | Atualizar o cadastro de entidades inscritas e definir roteiro de análise documental e visitas de acompanhamento, com devolutiva àplenária. |
Comissão de Registro, Inscrição e Fiscalização de Entidades |
Janeiro a outubro/2027 |
| Acompanhar transferências de renda e CadÚnico | Solicitar informações sobre gestão, acesso e demandas identificadas; apresentar análise e recomendações à plenária. |
Comissão de Programas de Transferência de Renda e Cadastro Único |
Abril e setembro/2027 |
| Prestação de Contas | Analisar o 1º quadrimestre de 2027 (janeiro a abril). | Órgão Gestor e Comissão de Financiamento e Orçamento |
Junho/2027 |
| Qualificar os conselheiros do CMAS para o exercício de suas atribuições e o fortalecimento do control social. |
e Realizar a formação continuada de conselheiros titulares e suplentes. Fortalecer o controle social na gestão dapolítica municipal de assistência social. |
Comissão de Controle Social e Mobilização, com apoio da Secretaria Executiva |
Janeiro a Dezembro 2027 |
| Prestação de Contas | Analisar o 2º quadrimestre de 2027 (maio a agosto). | Órgão Gestor e Comissão de Financiamento e Orçamento |
Outubro/2027 |
| Reavaliar o PMAS | Receber a avaliação atualizada, verificar resultados e dificuldades e definir recomendações para o ciclo seguinte. |
Órgão gestor, Comissão de Políticas Públicas, Normas e Plano e Conselheiros |
Novembro/2027 |
| Concluir o período do plano | Consolidar o relatório de ações, pendências e recomendações para 2028. Preparar os documentos a serem apreciados em fevereiro de 2028. |
Conselheiros, Presidência e Secretaria Executiva |
Dezembro/2027 |
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - CMAS 2026
| Mês | Data De Reunião | Horário | Endereço |
|---|---|---|---|
| Janeiro | 19 /01/2026 | 08h30 | Sala de Reuniões - Prefeitura |
| Fevereiro | 02 /02/2026 | 08h30 | Sala de Reuniões - Prefeitura |
| Março | 02 /03/2026 | 08h30 | Sala de Reuniões - Prefeitura |
| Abril | 06 /04/2026 | 08h30 | Sala de Reuniões - Prefeitura |
| Maio | 04 /05/2026 | 08h30 | Sala de Reuniões - Prefeitura |
| Junho | 01 /06/2026 | 08h30 | Sala de Reuniões - Prefeitura |
| Julho | 06 /07/2026 | 08h30 | Sala de Reuniões - Prefeitura |
| Agosto | 03 /08/2026 | 08h30 | Sala de Reuniões - Prefeitura |
| Setembro | 01 /09/2026 | 08h30 | Sala de Reuniões - Prefeitura |
| Outubro | 06/10/2026 | 08h30 | Sala de Reuniões - Prefeitura |
| Novembro | 03 /11/2026 | 08h30 | Sala de Reuniões - Prefeitura |
| Dezembro | 01 /12/2026 | 08h30 | Sala de Reuniões - Prefeitura |
O calendário de reuniões ordinárias será apresentado e submetido à deliberação do CMAS na plenária de dezembro. Após sua aprovação, será publicada a respectiva resolução, e o calendário será anexado a este documento.
| Publicado por: |
|---|
| Danielli Mendes do Nascimento Alves |
| Código Identificador:49580952 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PRÊMIO SMED DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO - 2ª EDIÇÃO (2026)
Resultado definitivo da análise de habilitação das inscrições Prêmio SMED de Boas Práticas na Educação - 2ª Edição (2026)
A Comissão Organizadora torna público o resultado definitivo da análise de habilitação das inscrições do Prêmio SMED de Boas Práticas na Educação - 2ª Edição (2026). Encerrado o prazo recursal em 7 de outubro de 2026, não foram recebidos recursos. Assim, ficam mantidas as decisões divulgadas no resultado preliminar, conforme a relação a seguir.
Nas inscrições coletivas, a relação apresenta apenas o(a) autor(a) de referência para divulgação, sem reproduzir a lista completa de coautores. As Categorias 04 e 05 têm participação automática prevista no edital e, por isso, não aparecem como inscrições individuais nesta relação.
Categoria 01: Melhor Prática da Educação Especial
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