DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
| 4.4.90.52 (3950) (103) | Equipamentos e materialpermanente | 8.000,00 |
|---|---|---|
| 07 | Secretaria Munic. de Saúde | |
| 07.01 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 103030008.2.009000 | Manutenção das Atividades de Atenção Básica em Saúde | |
| 3.3.90.32 (3782) (303) | Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita | 118.000,00 |
| 103040022.2.016000 | Manutenção da Vigilância em Saúde | |
| 3.3.90.36 (3433) (303) | Outros serviços de terceiros -pessoa física | 12.000,00 |
| 103060008.2.009000 | Manutenção das Atividades de Atenção Básica em Saúde | |
| 3.1.90.11 (3797) (303) | Vencimentos e vantagens fixas –pessoal civil | 30.000,00 |
| 3.1.90.13 (3798) (303) | Contribuiçõespatronais | 20.000,00 |
| 3.1.90.94 (3799) (303) | Indenizações e restituições trabalhistas | 20.000,00 |
| 05 | Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos. | |
| 05.03 | Departamento de Obras | |
| 154510007.1.003000 | Execução de obras de infraestrutura urbana | |
| 4.4.90.51 (3582) (504) | Obras e instalações | 20.000,00 |
| 154510007.1.015000 | Aquisição de terrenos e imóveisp/ infraestrutura Administrativa | |
| 4.4.90.61 (3584) (504) | Aquisição de imóveis | 10.000,00 |
| 07 | Secretaria Munic. de Saúde | |
| 07.01 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 103010008.1.004000 | Aquisição de Veíc. e Equip.p/ Progr. de Atenção Básica em Saúde | |
| 4.4.90.52 (3735) (504) | Equipamentos e materialpermanente | 5.000,00 |
| 103020021.1.029000 | Aquisição de Veíc. e Equip.p/ Progr. de Média Complex. em Saúde | |
| 4.4.90.52 (3754) (504) | Equipamentos e materialpermanente | 5.000,00 |
| 10 | Secret. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente | |
| 10.01 | Departamento de Agricultura | |
| 206060015.2.041000 | Manutenção do Departamento de Agricultura | |
| 3.3.90.39 (4065) (504) | Outros serviços de terceiros –pessoajurídica | 30.000,00 |
| 11 | Secret. Mun. Indústria, Comércio e Serviços | |
| 11.01 | Departamento de Indústria, Com. e Serviços | |
| 226610017.1.005000 | Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industrial | |
| 4.4.90.52 (4109) (504) | Equipamentos e materialpermanente | 10.000,00 |
| 226610017.1.013000 | Construção, reformas e manut. de barracões industriais e obras de infraestrutura | |
| 4.4.90.51 (4113) (504) | Obras e instalações | 15.000,00 |
| 09 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 09.01 | Departamento de Ensino Fundamental | |
| 123610010.2.102000 | Manutenção do Ensino Fundamental da Educação no Campo | |
| 3.3.90.33 (3905) (1043) | Passagens e despesas com locomoção | 8.000,00 |
| 09 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 09.02 | Departamento de Ensino Infantil | |
| 123650011.2.029000 | Manutenção da Educação Infantil/Pré-Escola | |
| 3.3.90.33 (3939) (1043) | Passagens e despesas com locomoção | 1.358,96 |
| 123650011.2.103000 | Manutenção da Educação Infantil/ Pré-escola da Educação no Campo | |
| 3.3.90.33 (4004) (1043) | Passagens e despesas com locomoção | 5.000,00 |
Total........................................R$ 428.358,96
Art. 3º. Fica autorizado a atualizar valores no exercício de 2026, dos projetos e/ou atividades que receberam aportes e/ou reduções nas seguintes Leis: Plano Plurianual (PPA) Lei n° 2931/2025 de 19/08/2025, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei n° 2910/2025 de 07/08/2025 e Lei Orçamentária Anual 3023/2025 de 16/12/2025.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 28 de setembro de 2026.
GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito Municipal
Publicado por: Karine Fernanda Skorupa Código Identificador: C33DE4EC
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO PORTARIA Nº 03/2026
PORTARIA Nº 03/2026
Aprova os Manuais de Procedimentos do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo(PR), determina sua observância obrigatória e dá outras providências.
O Diretor Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo(PR), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 06/2023 e
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar e documentar os procedimentos internos, conferindo segurança, eficiência e continuidade às rotinas administrativas;
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