DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 9507CB73

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA/PE AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO

PROCESSO FMS Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE torna sem efeito a publicação de Homologação do Processo FMS nº 022/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2026, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, em 09 de outubro de 2026 , edição nº 4200 , código identificador 009D7C25 , referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE.

A publicação ocorreu prematuramente, antes do encerramento da fase recursal, diante de manifestação de intenção de recurso. O procedimento terá regular prosseguimento, assegurados os prazos recursais e a apreciação das manifestações apresentadas, com posterior deliberação da autoridade competente quanto à homologação.

Betânia/PE, 09 de outubro de 2026.

OMENIDE MARIA GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: A4F23374

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BEZERROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 – PMB CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 – PMB – ID COMPRASNET: 86/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2026 – PMB, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 – PMB, UASG 982337, ID COMPRASNET: 86/2026, OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE, CONFORME EMENDA DE PLANO DE AÇÃO 09032026-095406/2026. A Secretária de Infraestruturas e Obras do município de Bezerros torna público que ratifica e homologa a presente licitação, em favor da empresa: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ: 29.505.771/0001-12 com endereço na AV. Gov. Carlos de lima Cavalcante, N° 3995, Casa Caiada, Olinda-PE, CEP: 53.130-555, declarada vencedora do certame com um valor global de R$ 1.682.661,59 (um milhão seiscentos e oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected] .

09 de outubro de 2026

SAMUEL SANTOS LEAL DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Obras

Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: C86D91F9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA 2ª COLOCADA

Processo Nº: 00003/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ESCOLA MUNICIPAL MARIA FARIAS DE ALBUQUERQUE, DISTRITO DE ENCRUZILHADA, BOM JARDIM/PE, FNDE, ESCOLA 9 SALAS. Item 1 – 2ª colocada: B L Construtora e Servicos Ltda. CNPJ: 14.780.722/0001-10, pelo valor R$ 9.365.885,25, correspondente ao valor da proposta originalmente apresentada pela empresa L. & R. Santos Construções Ltda., primeira colocada no certame, considerado o saldo remanescente do contrato original, no valor de R$ 8.404.803,82, acrescido do saldo remanescente do 1º Termo Aditivo, no valor de R$ 961.081,43.

Bom Jardim, 09/10/2026.

DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA. Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Publicado por: Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte Código Identificador: EF4BDB44

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BONITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE SUSPENSÃO

Informamos a todos os interessados que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico n° 034/2026, referente ao Processo Licitatório nº 068/2026, inicialmente prevista para о dia 15 de outubro de 2026, encontra-se SUSPENSA. O referido certame tem como objeto a contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínuos de transporte terrestre escolar e funcional, mediante frota indireta, destinado ao deslocamento diário de estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal/Estadual de Educação do Município de Bonito/PE, bem como de servidores e professores em rotas de transporte funcional, residentes em áreas urbanas, rurais e periurbanas, mediante locação de veículos automotores com motorista, compreendendo 122 (cento e vinte e dois) itens/rotas, distribuídos em 3 (três) lotes de natureza organizacional: Lote 01, composto por 26 (vinte e seis) rotas escolares; Lote 02, composto por 87 (oitenta e sete) rotas escolares; e Lote 03, composto por 9 (nove) rotas de transporte funcional. A suspensão faz-se necessária para a realização de adequações e alterações no instrumento convocatório, visando ao regular prosseguimento do procedimento licitatório. Informamos, ainda, que, após a conclusão das adequações necessárias, será divulgada nova data para a realização da sessão pública, observando-se as disposições legais vigentes e garantindo-se a devida publicidade aos interessados.

Bonito/PE, 09de outubro de 2026.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 95669909

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Bonito/PE, torna público, nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/21, que reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação nº 006/2026 , Processo Administrativo de Contratação direta n° 070/2026, que tem por objeto a Contratação da empresa ATITUDE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 15.489.191/0001-74, estabelecida na Av. Dantas Barreto, 1090 – CXPST 04, Edif. San Miguel, bairro São José, CEP: 50.020-000, na cidade de Recife/PE, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a execução de serviço de Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão Cultural para Operacionalização do Recurso da Lei de Fomento à Cultura (Política Nacional Aldir Blanc –

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