DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Administrativo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV, número 010/2025, aos seguintes beneficiários:

I - ELLEN CAROLINE ABREU DOS SANTOS , filha, portadora do RG nº .230.104-* e do CPF nº .230.104-*, nascida em 12 de Novembro de 2013, com duração de 09 anos e 09 meses, e extinção em 12 de Novembro de 2034.

II - ELTON GABRIEL ABREU DOS SANTOS , filho, portador do RG nº .230.374-* e do CPF nº .230.374-*, nascido em 15 de Março de 2015, com duração de 11 anos e 01 mês, e extinção em 15 de Março de 2036.

III - ANTONIO BEIJAMIN FERREIRA DOS SANTOS , filho, portador do RG nº .373.404-* e do CPF nº .373.404-*, nascido em 26 de Outubro de 2016, com duração de 12 anos e 08 meses, e extinção em 26 de Outubro de 2037."

Art. 2º - Ficam ratificados e inalterados os demais termos da Portaria ARCOPREV nº 050/2026 .

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data do óbito do segurado ( 04/02/2025 ).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arcoverde/PE, 09 de Outubro de 2026.

EDIMIR DE BARROS FILHO Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 3E1B8365

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos estudantes da rede Pública de ensino do município de Belém do São Francisco/PE. Contratada: RAILDE DA LUZ BARROS DOS SANTOS EPP , inscrita no CNPJº 30.607.539/0001-74 , com sede na RUA MAJOR ANTONIO RUFINO, 1321, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Salgueiro, Pernambuco. Valor Global: R$ 2.930.552,40 (dois milhões, novecentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Belém do São Francisco (PE), DATA 09/10/2026, ASS: Cleide da Silva, Secretária Municipal de Educação/RAILDE DA LUZ BARROS DOS SANTOS - RAILDE DA LUZ BARROS DOS SANTOS EPP .

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: FA99349C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO DE CONTRATO 134/2026

Processo Licitatório 107/2026, Pregão Eletrônico 012/2026. Natureza do Objeto: Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos estudantes da rede Pública de ensino do município de Belém do São Francisco/PE. Contratada: TRANSITAR TRANSPORTES , inscrita no CNPJº 30.597.323/0001-75 , com sede na RUA SEBASTIAO FERREIRA SANTOS, 317, SANTA MARGARIDA, Salgueiro, Pernambuco. Valor Global: R$ 460.024,44 (quatrocentos e sessenta mil, vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Belém do São Francisco (PE), DATA 09/10/2026, ASS: Cleide da Silva, Secretária Municipal de Educação/ CICERO CONSERVA - TRANSITAR TRANSPORTES .

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: D1B001E9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, a pedido,O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TADEU ALENCAR ARAÚJO DE SÁ do cargo deDIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E PROJETOSvinculado a Secretariade Administração doMunicípio de Belém do São Francisco-PE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-seas disposições em contrário.

Belém do São Francisco/PE,09 de outubro de 2026.

CALBY DE CARVALHO CRUZ

Prefeito

J.R.A.C.JR

Publicado por: Vitoria Lopes de Sousa Reis Código Identificador: 6CB7B8FB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 133/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BETÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO FME Nº 075/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026. CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 30.744.057/0001-66. CONTRATADA: Antonio Galdino da Silva Filho, inscrita no CNPJ sob o nº 47.019.814/000131. OBJETO: Contratação de profissional especializado para atuar como maestro e instrutor de instrumentos musicais de sopro de metal da Banda Marcial da Escola de Tempo Integral Maria Benjamim Ferraz, promovendo atividades pedagógicas, culturais e de cidadania por meio da música. VALOR GLOBAL: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 248; Órgão: 05000 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade: 05001 – Departamento Administrativo; Ação: 1236112012.028 – Manutenção das Ações Vinculadas às Atividades Gerais do Programa; Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500.1001 – 25% de Impostos e Transferências para a Educação (art. 212 da Constituição Federal). VIGÊNCIA: De 10 de agosto de 2026 a 10 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.

Betânia/PE, 10 de agosto de 2026.

ELIANE MARIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação

Processo Licitatório 107/2026, Pregão Eletrônico 012/2026. Natureza do Objeto: Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual,

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