DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

51.933.016/0001-98. Valor total de R$ 51.900,00 (cinqüenta e um mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura.

SILVA CONDIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 39.650.937/000148. Valor Global: 1.311.951,38 (Hum milhão, trezentos e onze mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) . Vigência: 12 (Doze) meses.

Aliança - PE, 09/10/2026.

Angelim/PE, 09 de outubro de 2026 .

PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO – Prefeito.

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: 9D1D418C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ANGELIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2026 – FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 – FMAS

Objeto: O Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento das três cozinhas comunitárias do Município de Angelim-PE. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL DE ANGELIM/PE, inscrito no CNPJ Nº 12.077.337/0001-86. FORNECEDOR REGISTRADO: DIEGO PERREIRA DA SILVA CONDIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 39.650.937/0001-48. Valor Global: 1.311.951,38 (Hum milhão, trezentos e onze mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) . Vigência: 12 (Doze) meses.

Angelim/PE, 09 de outubro de 2026 .

MELLISE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS . Secretária de Assistência Social.

Publicado por: Alexandra de Lima Espindola Código Identificador: F6B1D30A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2026

PRECESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

MELLISE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS. Secretária de Assistência Social.

Publicado por: Alexandra de Lima Espindola Código Identificador: D61D6E8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGELIM/PE CNPJ Nº 12.077.337/0001-86 EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

CONTRATO Nº 012/2026 - FMAS

RESCIDENTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGELIM/PE.

RESCINDIDO: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.846.045/000135. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a confecção de cestas básicas de alimentos, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Angelim/PE. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 137, 138, Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e os fundamentos constantes no termo de rescisão unilateral (anexo aos autos) . DATA DA EXTINÇÃO: 09 de outubro de 2026 .

MELLISE DE ALMEIDA DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS. Secretária de Assistência Social.

Publicado por: Alexandra de Lima Espindola Código Identificador: 012005DC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 083/2026 - RETIFICADORA - PENSÃO POR MORTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS

INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Projetada da Caixa Econômica, 14 - B, Centro, Angelim/PE, na modalidade ALUGUEL SOCIAL para atender as necessidades do Sr. Josias Francisco da Silva, do município de Angelim/PE . LOCATÓRIO: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL DE ANGELIM/PE, inscrito no CNPJ Nº 12.077.337/0001-86. LOCADOR: JOSIAS FRANCISCO DA SILVA. Valor Global: R$ 900,00 (Novecentos reais) . Vigência: 03 (Três) meses.

Angelim/PE, 09 de outubro de 2026 .

MELLISE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS. Secretária de Assistência Social.

Publicado por: Alexandra de Lima Espindola Código Identificador: E7AA5E88

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2026 – FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 – FMAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento das três cozinhas comunitárias do Município de Angelim-PE. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL DE ANGELIM/PE, inscrito no CNPJ Nº 12.077.337/0001-86. CONTRATADA: DIEGO PERREIRA DA

PORTARIA ARCOPREV Nº 083/2026

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 050/2026, que trata da concessão do benefício de Pensão por Morte em favor dos dependentes de ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS, para adequação da fundamentação legal.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º – RETIFICAR o Art. 2º da Portaria ARCOPREV nº 050/2026 , de 02 de julho de 2026, para adequar a fundamentação legal, que passam a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 2º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE , em decorrência do falecimento do Segurado Ativo ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS , portador do RG nº .333.25 SDS/PE, inscrito no CPF nº .685.204-*, Efetivo no cargo de ABATEDOR, Matrícula Funcional 000245,_ _nos termos do Art. 8º, inc. I; Art. 18, inc. II; Art. 19, inc. I; e Art. 21, inc. II, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/2003** , conforme Processo

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